Empréstimo para pessoas idosas: saiba quais cuidados tomar

O cenário atual oferece diversas opções de empréstimo para pessoas idosas, visando atender as necessidades financeiras dessa parcela da população. Ao considerar essa hipótese, é crucial compreender as opções, planejar cuidadosamente as finanças e tomar cuidado para não cair em golpes. Duas modalidades se destacam: o empréstimo pessoal e o consignado.

Segundo a advogada e especialista em direito do consumidor Ildecer Amorim, o pessoal é o tipo mais comum e amplamente disponível no mercado. Ele oferece rapidez na obtenção de recursos, geralmente em menos de 24 horas, desde que quem solicitou não tenha restrições no histórico de crédito. No entanto, as taxas de juros podem variar consideravelmente de acordo com a instituição financeira, tornando essa possibilidade menos atrativa em alguns casos.

Outro fator que influencia as taxas de juros é o histórico financeiro do contratante. "Maus pagadores e pessoas que consomem poucos serviços oferecidos pelo banco costumam pagar taxas de juros mais altas", explica a advogada.

O empréstimo consignado é considerado por muitos especialistas como a melhor alternativa para pessoas idosas. "Entre as razões, estão as melhores taxas de juros e os maiores prazos para pagamento. As parcelas são descontadas diretamente da folha (salário, aposentadoria ou pensão), limitadas a 35% da renda do cliente", observa.

Essa modalidade é disponibilizada para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para servidores públicos e para funcionários de empresas com convênio com instituições financeiras. A especialista pondera que a principal desvantagem do consignado é a falta de flexibilidade para eventuais negociações, porque as parcelas são debitadas automaticamente, sem a possibilidade de adiar pagamentos em caso de imprevistos.

• Saiba: como escolher o empréstimo com juros mais baixos

Cautela

Somente o titular pode realizar um empréstimo em seu nome. Contudo, há instituições financeiras que fazem operações no nome da pessoa, sem o conhecimento dela. Esse foi o caso de Maria Borges, 64. Um empréstimo consignado foi feito sem a autorização dela, que só descobriu quando o dinheiro estava sendo descontado no pagamento do INSS. "O empréstimo foi feito e como não sei mexer com coisas do banco sozinha, não tentei resolver o problema", lamenta. A aposentada afirma que o valor segue sendo descontado até hoje.

Ildecer alerta que quem perceber desconto indevido em sua aposentadoria ou pensão deve procurar a Previdência Social e denunciar. "A instituição financeira responsável pelo desconto deve devolver tudo o que foi debitado indevidamente, corrigido. Se foi vítima de um contrato irregular e abusivo, procure também o Banco Central, o site consumidor.gov e o Procon para registrar uma reclamação. Caso nenhum deles resolva o problema, a questão deve ser levada ao Judiciário, que fará cessar os abusos", destaca.

• Veja: Idosa indenizada por empréstimo indevido na aposentadoria

Em agosto de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.131/2007, que prevê multa para instituições financeiras no caso de realização de empréstimos consignados sem autorização do beneficiário da Previdência. O valor será de 10% do total do valor contratado. A proposta, agora, está em tramitação no Senado.

Dicas

Embora a lei não estabeleça limites de idade para empréstimos consignados, cada instituição financeira pode definir suas próprias políticas. Geralmente, a idade máxima para contratar é de 80 anos e 11 meses, variando entre os bancos.

Ildecer lembra que o empréstimo para idosos geralmente oferece taxas de juros mais baixas — cerca de 2% ao mês, mas varia entre instituições financeiras —, o que torna a opção atraente para quem busca condições de pagamento favoráveis. Mas é preciso pensar bem antes de contrai-lo. "É essencial que seja planejado o valor ideal para atender as necessidades e, então, decidir a quantidade a ser tomada por meio da prestadora de serviços. Deve-se contratar apenas o suficiente para atender as demandas urgentes", recomenda a advogada.

• Tire suas dúvidas: O que é empréstimo consignado e quem pode fazer? 

Outra dica é pesquisar e comparar as taxas de juros para economizar dinheiro. Cada centavo faz diferença. A pesquisa pode resultar em uma economia significativa a longo prazo. Rivaldo Sousa, 78, fez um empréstimo em 2022 para reformar a casa. Ele terminou de pagar em outubro deste ano. O contrato foi firmado de forma presencial. "Falei diretamente com a gerente, ela me orientou e deu tudo certo", relata.

Ao escolher uma instituição financeira, é mais prudente optar por uma reconhecidamente confiável, seja ela tradicional ou digital. A lista com o nome dos bancos credenciados no INSS e as respectivas taxas de juros pode ser obtida no site www.previdencia.gov.br.

*Anna Beatriz Santos, Estagiária sob supervisão de Malcia Afonso