O vazamento de dados pessoais pode se tornar um perigo para todo cidadão. Através do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), golpistas conseguem criar contas no nome da vítima e até mesmo solicitar empréstimos. Para verificar se alguma autorização indevida foi feita em seu nome, o site Registrato, do Banco Central do Brasil (BCB), permite conferir se contas correntes e empréstimos estão vinculados ao seu CPF.
O Registrato é um serviço disponibilizado para verificar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome. Nele você consegue acessar a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, como investimentos. Relação dos seus cheques que foram devolvidos. Além de consultar dívidas com órgãos públicos inscritas no Cadin Federal, entre outros serviços.
Confira o passo a passo para consultar a abertura de contas e solicitações de empréstimos indevidos:
1. Acesse o site do Banco Central e busque a página do Registrato. Para isso, acesse https://www.bcb.gov.br/, depois vá até a seção 'Serviços' e clique em 'Mais serviços'. Na aba Mais Serviços, busque a opção 'Registrato' e clique em 'Acessar o Registrato'. Confira as imagens abaixo do passo a passo.
2. Em seguida, é preciso entrar com a sua conta Gov.br ou do próprio Registrato. Para novos cadastros e definição de senhas no Registrato, os serviços da plataforma estão suspensos, sendo assim, o cidadão tem apenas a opção da conta Gov.br.
Através da conta Gov.br, o cidadão consegue acessar as informações desde que seja nível prata ou ouro. Confira aqui como criar uma conta no gov.br.
3. Com o cadastro feito, já é possível acessar a página Registrato. Basta clicar em "consultar", aceitar os termos de responsabilidade e criearos relatórios sobre os tópicos desejados. Dessa forma, você saberá se existem empréstimos e contas abertas em seu nome em todas as instituições.
O que fazer em caso de golpe?
A advogada especializada em Direito dos Consumidores, Daniele Avelar, ressalta que é importante, em caso de aposentados ou pensionistas, fazer o bloqueio de empréstimosno Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida pode evitar o uso indevido de dados pessoais para empréstimos fraudulentos.
A especialista explica que esse tipo de bloqueio só é possível para aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios previdenciários do INSS.
"O maior número de fraudes acontecem com aposentados e pensionistas do INSS, haja vista que eles recebem diretamente do órgão e o empréstimo consignado é feito direto na folha. Por isso, muitas vezes os aposentados são vítimas de operações financeiras fraudulentas utilizando justamente essa brecha, que é a oferta imensa que existe de empréstimo consignado para esse público", explica.
Daniele pontua que se o cidadão for vítima de terceiros utilizando os dados, seja para fazerem compras ou operações financeiras, é preciso contestar a operação, através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), além de registrar Boletim de Ocorrência. Com isso, o Banco, Cartão ou Fornecedor do Serviço contratado mediante fraude tem que devolver os valores. Em alguns casos, também cabe dano moral.
"Se não resolver, o cidadão deve ir até o Procon, porque o Procon vai fazer esse atendimento preliminar, e na maior parte dos casos consegue solucionar a demanda. Caso isso não aconteça, o consumidor deve entrar na Justiça para reaver ou o valor cobrado ou para estornar as operações futuras", enfatiza.
A advogada diz que com os avanços digitais fica difícil preservar os dados, principalmente com a fraude de vazamento indevidos de dados. "Vejo como possibilidade de prevenção, a pessoa sempre que puder, de tempos em tempos, consultar para ver se tem alguma negativação ou algo acontecendo com o uso de dados dela", indica a especialista.
"Qualquer um pode ser vítima de um golpe dessa proporção. A facilidade de acesso a dados é muito grande. Melhor do que prevenir é remediar. Aconteceu tomar as medidas cabíveis para evitar que os dados dela continuem sendo usados indevidamente", finaliza.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Jociane Morais
*Estagiário sob supervisão da subeditora Jociane Morais