As contas de julho com vencimento em agosto já terão os descontos especificados.
A gasolina teve redução de 31% para 18%, enquanto os serviços de telefonia e internet vão diminuir de 27% para 18%.
O efeito do desconto só não será maior para os mineiros em virtude do reajuste anunciado pela Aneel recentemente.
“A Cemig informa que a alteração da alíquota do ICMS na conta de energia residencial da Cemig passou de 30% para 18%. Uma vez que a Aneel anunciou no mês passado um reajuste de 5,22% aos clientes residenciais, o efeito conjunto destas duas mudanças será de uma redução de aproximadamente 10% na conta de energia”, afirmou a Cemig, em nota.
A redução do ICMS foi estabelecida depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita a alíquota de produtos e serviços considerados essenciais.
O PL teve resistência de vários governadores, que temiam a perda de arrecadação dos estados.
A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.