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Estado de Minas CEMIG

ICMS: mineiros poderão ter desconto de 10% na conta de luz

Governador Zema assinou decreto que diminui a alíquota de 30% para 18% da energia elétrica. As contas de julho com vencimento em agosto já terão os descontos


01/07/2022 20:18 - atualizado 01/07/2022 20:21

Conta de luz
Estimativa da Cemig é de que consumidores terão desconto de até 10% na energia (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Os mineiros deverão ter uma redução de até 10% na conta de luz a partir de agosto. Com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) informou, nesta sexta-feira (1/7), que os consumidores em breve vão ter reflexos no bolso.
 
As contas de julho com vencimento em agosto já terão os descontos especificados. 
 
 
A gasolina teve redução de 31% para 18%, enquanto os serviços de telefonia e internet vão diminuir de 27% para 18%. 

O efeito do desconto só não será maior para os mineiros em virtude do reajuste anunciado pela Aneel recentemente. 
 
“A Cemig informa que a alteração da alíquota do ICMS na conta de energia residencial da Cemig passou de 30% para 18%. Uma vez que a Aneel anunciou no mês passado um reajuste de 5,22% aos clientes residenciais, o efeito conjunto destas duas mudanças será de uma redução de aproximadamente 10% na conta de energia”, afirmou a Cemig, em nota.

A redução do ICMS foi estabelecida depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita a alíquota de produtos e serviços considerados essenciais.
 
O PL teve resistência de vários governadores, que temiam a perda de arrecadação dos estados. 

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%.
 
Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.


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