Lojistas de todo país aderiram ao Dia Livre de Impostos, hoje, iniciativa promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) para protestar contra a alta carga tributária e o baixo retorno dos impostos arrecadados em bens e serviços.
Com isso, os lojistas não vão repassar, em alguns produtos ou em uma quantidade predefinida, os tributos cobrados pelo governo para o consumidor final. Em todo país, mais de 4.000 estabelecimentos vão participar, sendo aproximadamente 800 em Belo Horizonte. E os produtos livre de impostos vão de carne, chope a gás de cozinha, remédios e material de construção.
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Segundo Raphael Pagani, coordenador nacional da CDL Jovem, a cobrança média de impostos sobre consumo é de cerca de 40% do valor final. “Toda vez que vamos ao supermercado, ao shopping ou comprar gasolina, a gente tá ajudando nos impostos”, aponta Pagani. Alguns dos produtos estão sendo vendidos sem impostos, mas com uma quantidade limitada por clientes.
O Brasil é o 14º país, em uma lista de 30, com a maior carga tributária. Sendo que, nesta mesma lista, o país é o último colocado no retorno dos impostos para a população, seja em forma de educação, infraestrutura, saúde, segurança e transportes. O diretor de negócios do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Carlos Pinto, aponta que a corrupção e a má gestão acabam por contribuir negativamente para classificação ruim.
Carlos também aponta que o Dia Livre de Impostos é importante para que tenhamos “uma percepção de como teríamos uma qualidade de vida mais elevada se a cobrança não fosse sobre o consumo, mas sobre renda e patrimônio.” Para ele, a “sonegação não é um caminho”, porque os impostos são parte fundamental dos recursos usados no desenvolvimento da nação.
O brasileiro terá que trabalhar 149 dias do ano para pagar todos os impostos. E para se ter ideia do peso dos impostos, entre janeiro e ontem foram arrecadados R$ 1,21 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais em todo o país, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. O painel, instalado no Centro de São Paulo, mede a arrecadação de impostos em tempo real. A entidade fez ainda um levantamento que revela o peso dos tributo nos presentes para o Dia dos Namorados, que chegam a 80% no caso dos perfumes importados.
Data “O objetivo principal desse dia é mostrar para a população, através de um protesto pacífico que as pessoas pagam muito imposto nos produtos que consomem, alertar e conscientizar sobre a alta tributária no país. A essência do movimento é mostrar para a população a elevada carga tributária e a falta de retorno”, explica o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva.
A ideia do protesto nasceu em 2003, com o CDL Jovem, órgão auxiliar com objetivo de complementar as ações da CDL-BH, identificando, treinando e desenvolvendo futuros líderes. De acordo com Marcelo, que integrou o CDL Jovem em 1989, sempre foi percebida essa necessidade de conscientizar a população sobre os tributos. “A iniciativa nasceu em BH e assim ficou por uns três anos, logo depois expandimos para o estado, e agora para todo o país.”
O presidente da CDL esclarece que não há restrição para nenhum tipo de empresa de nenhum segmento para participar do protesto, mesmo que não seja associado à CDL. “Pode ser empresa de comércio e serviços, a interessada só tem que deixar claro no site no ato da inscrição, o que ela vai colocar à disposição dos clientes sem o preço dos impostos”, explica.
De acordo com Marcelo de Souza, o final do mês de maio é quando os brasileiros começam a finalmente gastar o dinheiro consigo mesmos, pois os primeiros cinco meses são de trabalho para pagar impostos. “A data escolhida é sempre final de maio ou início de junho porque é feita uma conta. Até 1º de junho, nós trabalhamos só para pagar imposto, de acordo com a média calculada. A partir do dia 2, os ganhos do seu trabalho finalmente são seus. Então, tem esse parâmetro, de que agora ‘estou livre de impostos’. É uma carga muito pesada. Trabalhar cinco meses do ano para pagar imposto é muita coisa”, explica.
Oportunidade Marcelo destaca que o Dia Livre de Impostos é uma oportunidade de vendas, que também trará lucro para o lojista por outros motivos. “É uma oportunidade para o lojista que está com um produto estocado, por qualquer motivo, como mudança de estação ou negociações com o fabricante, trazer as pessoas para o seu estabelecimento. Participando do protesto, ele realiza vendas e mostra para as pessoas que ele está preocupado com a causa tributária”, disse.
Alguns empresários argumentam que existe a ideia de que parte dos lucros vem dos impostos embutidos nos produtos e serviços. Um exemplo é o proprietário do bar e restaurante Almanaque, Fabiano Aguiar. O chope será vendido a R$ 4,99 sem impostos, enquanto, originalmente, custa R$ 11,90 para o consumidor, devido aos impostos. O presidente da CDL-BH esclarece que o imposto será pago sim, mas não pelo consumidor desta vez. “Alguém vai assumir a responsabilidade, ou o próprio lojista/prestador de serviços, ou o fabricante, alguma parte dessa cadeia de produção. Pode haver uma divisão, o fabricante cobre metade e o lojista metade. Há uma lógica para que tudo funcione, mostrando que a CDL está preocupada com o lojista e com o consumidor.”
* Estagiária sob supervisão do subeditor Marcílio de Moraes