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Estado de Minas MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Governo quer estudos para privatizar a Petrobras; Pacheco descarta agora

Ministro pretende iniciar avaliação, mas presidente do Congresso afirma que venda não está no radar da Casa


13/05/2022 04:00 - atualizado 13/05/2022 07:34

Ao lado do ministro Adolfo Sachsida, Guedes anunciou a intenção de privatizar a estatal
(foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)
 Brasília – O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, ontem, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal.

 

Em declaração à imprensa após a reunião, Guedes afirmou que encaminhará a proposta à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos para análise de viabilidade. “O Adolfo, ministro de Minas e Energia, me entrega isso e encaminho imediatamente à Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos para que ela faça uma resolução ad referendum e inicie os estudos. Isso deve ser feito hoje mesmo e vamos dar sequência aos estudos para a PPSA e, depois então, para o caso da Petrobras”, afirmou Guedes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entretanto, disse ontem que a privatização da Petrobras, “no momento”, “não está no radar” do Congresso, que precisa dar aval para a venda.

 

Em seu primeiro discurso como ministro, na quarta-feira, Sachsida afirmou que é urgente dar prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobras e que vai priorizar os estudos para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. Ele antecipou que seu primeiro ato como ministro seria solicitar a Guedes, presidente do conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a inclusão desses novos estudos de privatização.

 

Depois de reunião com os secretários, Pacheco explicou que a privatização da Petrobras exige diálogo. O assunto do encontro foi a alta dos combustíveis e soluções para conter o avanço dos preços. O senador ainda defendeu um encontro com os governadores para debater o assunto. "Em relação a esse tema, já disse outras vezes e reitero [a importância] dos estudos, o aprofundamento de modelos e de possibilidades. Acho importante que tenhamos um estudo aprofundado sobre possibilidades relativamente à Petrobras, mas não considero que esteja no radar ou mesa de discussão, neste momento, a privatização da empresa, porque o momento é muito ruim para isso", afirmou.

 

"Essa definitivamente não é uma solução de curto prazo, não se tem compreensão nem se é uma solução de médio e longo prazos. Estudos podem ser feitos, é o papel do ministro fazer todos os estudos necessários. Mas entre o estudo e a realidade de concretização disso há uma distância muito longa e da qual o Congresso Nacional não se apartará. Não é uma medida rápida de ser tomada."

 

Soluções voltadas para projetos que já estão em andamento na Casa sobre combustíveis foram discutidas entre Pacheco e os secretários. Pacheco informou que os secretários sugeriram como possíveis soluções a necessidade de reforma tributária e a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 110, que equaciona o ICMS e o ISS para criação de um imposto único. Também há defesa, por parte dos secretários, do Projeto de Lei 1.472, que cria uma conta de estabilização na qual serão utilizadas diversas receitas, principalmente os dividendos da Petrobras para que sejam divididos com a União.

 

“Hoje, os lucros são estratosféricos, muito além da média mundial. Não é nada de confisco, nem fundos, é uma conta de estabilização para que possa ser revertido para a sociedade, especialmente para aqueles que dependem disso para sua sobrevivência, como caminhoneiros, motoristas de aplicativos, motociclistas. “Deliberamos que é fundamental fazer o encontro com os governadores dos estados e identificar o que mais os estados podem fazer para contribuir para a sociedade”, complementou.

 

BOLSONARO


O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a margem de lucro da Petrobras, em entrevista ao canal Balanço Geral de Maringá, após discurso na 48ª edição da Expoingá. "A Petrobras está gordíssima, está obesa! Poderia, sim, o seu conselho e diretores, reduzir a margem de lucro. A margem de lucro deles é na casa de 30%; já as outras petroleiras estão no máximo em 15%",apontou.

 

Bolsonaro ainda comentou a exoneração de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia, alegando apenas que “foi a pedido”. O presidente se disse “a favor que a Petrobras, assim como as demais petroleiras do mundo todo, reduzam sua margem de lucro”. Ele repetiu que os números de lucro da estatal são um “estupro” à população.

 

“Falei semana passada: o Brasil pode quebrar se a Petrobras continuar agindo dessa maneira. Repito: é um estupro o preço do combustível no Brasil tendo em vista essa Petrobras que só pensa em lucro e mais nada além disso aí. E eu não tenho poderes para mexer em preço de combustível. Lamento o que está acontecendo, que atrás disso vem inflação. O povo perdeu poder de compra por causa daquela política do “fique em casa”, alegou, citando ainda como causa do aumento dos produtos a guerra no Leste Europeu.

 

Na semana passada, a Petrobras divulgou o lucro líquido da estatal no primeiro trimestre deste ano: R$ 44,561 bilhões. O valor é 3.718% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. "Petrobras, você é Brasil! Ou quem está aí dentro não pensa no seu país? O povo está sofrendo bastante com o preço do combustível", acrescentou, pedindo “patriotismo” por parte da petrolífera.“Eu espero que a brasilidade, o patriotismo se faça valer neste momento. O que está em jogo é o Brasil”, concluiu. (Com agências) 


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