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Estado de Minas COMBUSTÍVEIS

Alíquota do ICMS sobre diesel volta a ser de 15%, em Minas, nesta terça

Sindicato dos tanqueiros cobra redução do imposto para 12%


31/01/2022 17:47 - atualizado 07/02/2022 12:52

Posto de combustíveis em Belo Horizonte
A alíquota do ICMS sobre o diesel estava em 14% desde outubro do ano passado (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - 03/01/2022)
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel deve voltar a ser de 15% em Minas Gerais, a partir desta terça-feira (1º/2). Em outubro do ano passado, o governo do estado publicou um decreto alterando o regulamento do imposto. “A alíquota nas operações internas com óleo diesel fica reduzida a 14% de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022", diz o texto. Com isso, a redução vale apenas até esta segunda-feira. 

 

 


Para o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, o possível aumento do ICMS do diesel é um pesadelo para os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo do estado. 

"Por mais de 10 anos lutamos pela redução dos ICMS do diesel de 15% para 12%. Levamos mais de uma década para que a alíquota caísse a 14%. A volta a 15% é um retrocesso inaceitável e descabido", critica. 

De acordo com Irani, a expectativa dos transportadores é de que o governo edite outro decreto nas próximas horas, não só mantendo os atuais 14%, mas reduzindo a alíquota para 12%, índice em vigor até dezembro de 2010.  

Reunião no Ministério de Minas e Energia 


Nesta terça-feira (1º/2), a diretoria do Sindtanque-MG se reunirá com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar da redução dos preços dos combustíveis, especialmente do diesel. A reunião acontece em Brasília e também deverá contar com a participação de entidades representativas dos transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Goiás e Distrito Federal.

"Queremos saber do ministro o que o governo federal pode fazer para ajudar a reduzir os preços dos combustíveis no país, pois a situação dos tanqueiros está insustentável e, se houver uma quebradeira geral, o desemprego no setor poderá atingir níveis alarmantes", alerta Irani.   

Segundo o Sindtanque-MG, esta semana a entidade continuará insistindo em uma reunião com a presidência da Petrobras para debater a atual política de aumento dos combustíveis praticada pela estatal. 

"A Petrobras precisa agir com transparência e apresentar à sociedade o acordo assinado em 2016, com o então presidente Michel Temer, que resultou na adoção da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que considera nos cálculos dos reajustes dos combustíveis as variações cambial e da cotação do petróleo internacional, além dos custos logísticos para trazer os produtos de outros países", cobra o presidente do sindicato.
 
*Estagiária sob supervisão  


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