UAI
Publicidade

Estado de Minas MERCADO DE TRABALHO

Reflexo da pandemia: Brasil perdeu 826 mil empregos domésticos em dois anos

Estudo mostra que a informalidade aumentou 4,25%, passando de 71,39% em 2019 para 75,64% em 2021


31/01/2022 17:00 - atualizado 31/01/2022 17:13

Carteira de Trabalho
Em dois anos, o emprego com carteira assinada diminuiu, passando de 28,61% para 24,36% (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Estudo feito pelo Instituto Doméstica Legal mostrou que o emprego doméstico perdeu 826 mil postos de trabalho nos dois anos de pandemia, uma diminuição de 13,26%. Houve uma pequena recuperação no final do ano passado, mas além de não chegar ao patamar de 2019, a retomada de empregos com carteira assinada não aconteceu. Nos últimos meses do ano passado, a informalidade aumentou 4,25%, passando de 71,39% em 2019 para 75,64% em 2021.

 

 

O estudo foi feito com base na comparação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE do 4º trimestre de 2019 com o 3º trimestre de 2021.

 

Além da perda dos postos de trabalho e do aumento da informalidade no país, o levantamento revelou ainda a diminuição do emprego formal, passando de 28,61% para 24,36%.

 

Nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, que tinham um número maior de empregados domésticos com carteira assinada, também houve perdas.

 

São Paulo perdeu 270 mil postos de trabalho, equivalente a uma diminuição de 17,58%. Houve aumento da informalidade em 5,59%, passando de 65,50% para 71,09%. De acordo com o estudo, a média no estado foi maior que a nacional.

 

O Rio de Janeiro sofreu com a perda de 71 mil postos de trabalho, diminuição de 13,32%. Também foi registrado aumento da informalidade no estado, em 5,5%, passando de 72,42% para 77,92%, maior que a média nacional.

 

Minas Gerais perdeu 98 mil postos de trabalho, equivalente a uma diminuição de 12,74%. Houve ainda aumento da informalidade em 3,4% no estado, passando de 69,18% para 72,58%. 


O levantamento em Minas, porém, foi feito com dados do 3º trimestre de 2021, uma vez que o IBGE ainda não divulgou os dados do estado no 4° trimestre. 

Estímulos para melhorar o emprego doméstico

 

Segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, para que a recuperação desse segmento aconteça, é preciso haver estímulos da mesma forma que o Congresso Nacional e o governo dão às empresas e empreendedores.

 

"Mas o que vemos, principalmente por parte do poder Executivo, é o descaso com a categoria doméstica. Temos três Projetos de Lei, que criam estímulos às melhorias do emprego doméstico, mas, infelizmente, estão parados no Congresso Nacional", afirmou.

 

Segundo a entidade, os projetos que aguardam votação são:


  • PL 2.058/2021: altera a Lei 14.151/2021, que não permite à empregada gestante ter o trabalho presencial. Essa proibição gerou, desde maio de 2021, a discriminação da mulher em idade de engravidar e demissão da mesma. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado, mas pelo fato do texto ter sido alterado, o mesmo voltou para a Câmara e aguarda votação, que deve acontecer somente após o recesso parlamentar. O instituto solicitou uma Medida Provisória ao presidente Jair Bolsonaro, mas o pedido ainda não foi atendido;
  • PL 1766/2019: dedução do INSS na Declaração Anual de Ajuste de Imposto de Renda. Foi aprovado no Senado Federal e espera a votação na Câmara dos Deputados desde dezembro de 2019;
  • PL 8681/2017: recria o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (REDOM), para refinanciamento da dívida do INSS do empregador doméstico. Está parado na Câmara dos Deputados desde 2017. O REDOM foi criado em 2015 pela Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade