Continua a polêmica sobre a construção de um novo empreendimento imobiliário no Vale dos Cristais, em Nova Lima, na Grande BH. Segundo a Associação Geral do Vale dos Cristais (AGVC), que representa os quatro condomínios do bairro, a prefeitura do município decidiu manter o alvará que, segundo eles, tem irregularidades.
Como a reportagem do Estado de Minas mostrou no mês passado, a associação aponta que há risco ambiental na construção, que vai compreender cinco torres de 15 andares, totalizando 304 apartamentos. A área pertence a uma mineradora.
De acordo com a entidade, o projeto das torres vai contra o licenciamento ambiental das construções do bairro, que foi aprovado em 2003 e 2008 pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e pelos institutos do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Ainda segundo a AGVC, o licenciamento da região também foi ratificado pela Prefeitura de Nova Lima, determinando que qualquer empreendimento no Vale dos Cristais deve ter, no máximo, quatro andares, respeitando o alinhamento natural das montanhas e considerando os impactos no trânsito e segurança.
Em abril, o presidente da associação, Luís Nepomuceno, falou ao EM sobre as questões com o empreendimento. Assista ao vídeo abaixo:
Conforme a entidade, em 22 de abril houve uma reunião com o prefeito João Marcelo Dieguez (Cidadania) para apresentar as primeiras denúncias e cobrar a liberação da documentação que aprovou o projeto. Segundo a AGVC, Dieguez forneceria esses papéis para análise da associação e também se comprometeu em reanalisar o processo de liberação das torres em 30 dias.
“Porém, na semana passada, (o prefeito) veio a público manifestar a legalidade do processo, sem sequer ter visto, consultado ou analisado as provas apresentadas pela associação dos diversos vícios do licenciamento”, disse Luís Nepomuceno, segundo a entidade.
A associação afirma que o procurador-geral do município não fez o download de mais de 20 arquivos encaminhados à prefeitura para complementar o documento sobre as irregularidades. A AGVC também diz que, ao responder a eles, a prefeitura confundiu número do lote onde os prédios serão erguidos.
A Associação Geral do Vale dos Cristais diz que representou contra a obra no Ministério Público de Minas Gerais, que instaurou um inquérito para investigar as irregularidades.
O que diz a prefeitura
Procurada pelo Estado de Minas nesta quinta-feira (27/5), a Prefeitura de Nova Lima informou que revisou todo o processo relacionado ao empreendimento e afirma que “não há qualquer impedimento de ordem administrativa municipal ou legal para a implantação do respectivo empreendimento em local que não se trata de área ambiental”. Ainda sobre as alegações a respeito da documentação repassada à prefeitura, “a administração municipal também esclarece que analisou toda a documentação apresentada pela associação e mantém a análise e autorização emitidas”, pontuou, por meio de nota.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que está adotando as providências cabíveis e outras informações serão repassadas em momento oportuno, para não atrapalhar os trabalhos do MP.