Por meio das redes sociais, o governador garantiu que fará oposição a um possível projeto que possa tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propondo aumento no ICMS sobre os combustíveis “Sou contra o aumento de alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Não vou propor nem apoiar nenhuma medida nesse sentido na Assembleia”, publicou.
Sou contra aumento de alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Não vou propor nem apoiar nenhuma medida nesse sentido na @assembleiamg
— Romeu Zema (@RomeuZema) February 24, 2021
Ao mesmo tempo em que Zema reprova um aumento na alíquota do ICMS, o governo federal aposta na previsibilidade ao consumidor. No último dia 12, um projeto de lei complementar (PLP) que visa estabelecer uma alíquota uniforme e específica do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para combustíveis e lubrificantes foi enviado ao Congresso Nacional.
O projeto prevê duas possibilidades: a primeira, que o ICMS seja cobrado sobre o preço do combustível nas refinarias e não nas bombas. A segunda trata da tributação nos postos, porém, sobre um valor fixo em cada litro de combustível. Neste caso, as Assembleias Legislativas decidirão qual será a quantia. O governo garante que os estados não perderão em arrecadação.
Em Minas, a alíquota da gasolina é de 31%, do etanol de 16% e do diesel de 15%.