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Estado de Minas INCENTIVO

Pará de Minas vai receber ICMS para impulsionar turismo e esporte

Cidade cumpriu requisitos, entrou para o Mapa do Turismo Brasileiro e terá direito a receber verba para esse segmento. Na área esportiva, participação do município no rateio do benefício será maior em 2021


25/11/2020 16:58 - atualizado 25/11/2020 17:16

O Morro do Cristo é o ponto em comum entre o turismo e o esporte, já que atrai muitos visitantes e reúne diversas atividades, como o Pedal no Cristo(foto: Prefeitura Municipal de Pará de Minas/Divulgação)
O Morro do Cristo é o ponto em comum entre o turismo e o esporte, já que atrai muitos visitantes e reúne diversas atividades, como o Pedal no Cristo (foto: Prefeitura Municipal de Pará de Minas/Divulgação)
Pará de Minas, cidade localizada na Região Centro-Oeste do Estado, recebeu duas notícias que vão incentivar ainda mais as ações voltadas para o turismo e o esporte. A partir do próximo ano, o município vai receber recursos do ICMS Turístico, por meio da arrecadação tributária que é destinada para desenvolvimento deste setor.

Dois certificados emitidos pelo Ministério do Turismo e assinados pelo titular da pasta, Marcelo Álvaro Antônio, foram entregues ao município. Um deles atesta que Pará de Minas agora integra o Mapa do Turismo Brasileiro.

O segundo reconhece o trabalho do Conselho Municipal de Turismo perante o Sistema de Informação do Programa de Regionalização do Turismo. O Diretor Municipal de Turismo, Sérgio Claret Araújo, comemorou os novos investimentos e afirmou que o anúncio é resultado de um trabalho de longo prazo para que a cidade preenchesse todos os requisitos necessários, impostos pelo Governo do Estado, para o recebimento da cota-parte do ICMS Turístico. 

“Tivemos que seguir algumas diretrizes. Uma delas é a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico, outra é estar com o Comtur, o Conselho Municipal de Turismo, em atividade. Inclusive neste ano de pandemia fizemos reuniões on-line. Tem também o Fumtur, que é Fundo Municipal do Turismo, que é uma norma que devemos seguir. Também fizemos. Toda a verba, toda a movimentação do Turismo deve passar pelo Fundo. E assim o fizemos. E uma coisa muito importante é a Instância [de Governância] Regional, que a gente tem de estar inserida nela. E a nossa é a Trilha Verde dos Bandeirantes”, explicou o diretor em entrevista a uma rádio local.

O incentivo à realização eventos esportivos, como o Pedal no Cristo, competições de ciclismo, atletismo e futebol garantiram à Pará de Minas, uma elevação no ranking dos municípios que recebem o ICMS esportivo. Para o ano que vem, a cidade ficou colocada entre as 40 melhores cidades do Estado, o que elevará sua parte na cota do tributo.
 
“Minas Gerais tem mais de 850 municípios, mas apenas 350 cumpriram os requisitos para receber o ICMS esportivo. E Pará de Minas subiu para a posição 35. Isso representa um salto significativo de recursos. A gente subiu de 0,7% da arrecadação de ICMS para 0,87%. Aparentemente pode parecer pouco, mas a gente está falando da arrecadação de ICMS do Estado. Então, isso quer dizer que a gente tem 0,87% da arrecadação de ICMS do Estado que será destinado para eventos esportivos, para desenvolvimento do esporte em nossa cidade”, comemorou o assessor executivo da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Glaydston Anderson Felipe. 

O valor que será destinado ao município ainda não foi divulgado, já que depende da totalização do ICMS de Minas Gerais, que deve ser calculado no início do próximo ano. 


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