(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas ECONOMIA

Câmara deve votar nesta quarta programa de crédito a micro e pequenas empresas

Projeto prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento


postado em 21/04/2020 21:44 / atualizado em 21/04/2020 22:46

Projeto prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento(foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Projeto prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) o projeto de lei do Senado que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, chamado de Pronampe. O texto já foi aprovado pela Casa vizinha, no último dia 7, como parte do pacote de medidas do legislativo para atenuar os impactos do novo coronavírus na economia brasileira.

O projeto cria uma linha de crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia e prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento.

A pauta desta quarta-feira também prevê a votação de requerimentos de urgência, como o do projeto que institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade.

Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), a Casa também deve analisar nesta semana duas medidas provisórias, a MP 907 e a 913, ambas editadas no ano passado. Os itens foram decididos em reunião de lideranças nesta terça-feira (21).

A primeira é a MP que ficou conhecida como 'A Hora do Turismo', responsável por reestruturar a Embratur, que passa a ser denominada Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, agora enquadrada como serviço social autônomo. O texto também isenta os hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em quartos de estabelecimentos.

Já a MP 913 autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a prorrogar por até um ano o contrato temporário de servidores da área de tecnologia da informação e comunicação empregados pela pasta.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)