Os Estados brasileiros enfrentarão desafios econômicos em 2015, mas a queda do preço do petróleo beneficiará as receitas da maioria deles, pois permite o aumento de impostos sobre a gasolina, analisa a Fitch Ratings. O maior produtor de petróleo, o Rio de Janeiro, no entanto, não está entre os beneficiados, diz a agência de classificação de risco, no comunicado nesta sexta-feira, 16.
Segundo a Fitch, o Estado de Santa Catarina estima que para cada 1% a mais de imposto sobre o combustível a arrecadação cresce 4%. Bahia e Minas Gerais aumentaram seus impostos sobre a gasolina em três pontos porcentuais, para 29% e 30%, respectivamente, em dezembro de 2014. O Rio de Janeiro já aplicava a maior taxa do País - 31% - antes da queda dos preços do petróleo.
O Rio é o Estado mais exposto à variação do preço do petróleo; em 2014, cerca de 10% de suas receitas derivavam de royalties sobre a produção de petróleo, diz a agência. Para 2015, a arrecadação estava prevista para chegar a R$ 9,020 bilhões, ante os R$ 8,710 bilhões coletados no último ano. Os números consideram o Brent a US$ 100 o barril. Aproximadamente 60% do montante é direcionado ao fundo de pensão estadual (RioPrevidência), cujos déficits devem ser cobertos pelo Estado.
Para a Fitch, a capacidade fluminense de reduzir despesas operacionais é limitada. "Para compensar as perdas, o Estado poderia utilizar receitas não recorrentes, como vendas de ativos, para cobrir grande parcela dos pagamentos de previdência previstos para 2015, e planejar aumentar a arrecadação em 10,5% em 2015", afirma. "No entanto, esta alta é incerta diante das dificuldades econômicas do País." A agência espera uma discussão mais ampla sobre a dependência do Rio de receitas provenientes do petróleo.
A Fitch diz também que, de modo geral, acredita que as recentes denúncias relacionadas à Petrobras terão limitado impacto direto sobre as receitas de impostos, pois a arrecadação é mais baseada no volume vendido de gasolina e derivados. A agência também crê em queda relativamente pequena na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois ela decorre principalmente das atividades de telecomunicações, energia elétrica e petróleo. "No entanto, as notícias de suborno envolvendo grandes construtoras podem ter impacto negativo sobre a arrecadação de impostos no fim de 2015 da maioria dos Estados brasileiros, já que elas aprofundam o ambiente de aversão a risco", acrescenta.