Um novo esforço para aprovar uma legislação que proíba a homossexualidade surgiu no parlamento iraquiano, ganhando força após uma tentativa anterior sem sucesso em 2022. Esse desenvolvimento está alinhado com a recente defesa de tal proibição pelo influente clérigo xiita Muqtada al-Sadr.
O projeto de lei, apresentado por Mortada Al-Saadi, vice-chefe do Comitê de Assuntos Jurídicos do Parlamento Federal de Bagdá, foi oficialmente enviado ao presidente do parlamento iraquiano, Mohamed al-Halbousi. A carta de Al-Saadi, entregue na segunda-feira, pede que o presidente inclua o projeto de lei na próxima temporada legislativa do país, que começa em setembro.
A introdução do PL segue o recente anúncio de Muqtada al-Sa sobre seus planos de mobilizar milhões de cidadãos iraquianos, convocando-os a apoiar a proibição da homossexualidade no país. Além disso, ele pediu às instituições educacionais que aumentem a conscientização acerca desse ‘fenômeno’.
A retórica anti-LGBTQ é predominante no Iraque, com Al-Sadr fazendo repetidas observações perigosas sobre a comunidade queer. Certa vez, ele escreveu em suas redes sociais que os homossexuais eram os culpados pela pandemia e pela Monkeypox, à qual ele se referiu como "varíola gay".
Em 2022, a autoridade iraquiana criticou a presença da bandeira do arco-íris na capital do país, Bagdá. Nesse mesmo ano, o parlamento iraquiano iniciou o processo de coleta de assinaturas para aprovar uma lei que torna a homossexualidade ilegal, provocando raiva e medo na comunidade LGBTQ local.
Apesar de a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo não ser explicitamente proibida no Iraque, determinados itens do Código Penal de 1969 permitem que os legisladores criminalizem a comunidade LGBTQIA.
* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.