“O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assegura o direito humano à saúde por meio do acesso universal e gratuito aos serviços de saúde.” Com essa frase, o ministro Marcelo Queiroga deu início à sua participação, no último domingo (5/09), na reunião dos ministros da Saúde do G20. Mais de um ano e meio depois de a pandemia da COVID-19 ter paralisado o mundo, a reunião voltou a ocorrer de forma presencial, desta vez em Roma, na Itália.
Os brasileiros em geral não sabem que o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988, texto elaborado durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 em sua 267ª sessão, em 17 de maio de 1988.
Entre os países com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é o único que tem um sistema de saúde pública universal totalmente financiado pelo governo. O SUS realiza de atendimentos primários a procedimentos complexos e oferece atendimento de emergência a pessoas que sofrem acidentes por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Com o advento do SUS, todo brasileiro passou a ter direito à saúde universal e gratuita, financiada com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios, conforme rege o artigo 195 da Constituição. Fazem parte do Sistema Único de Saúde os centros e postos de saúde, hospitais públicos (incluindo os universitários), laboratórios e hemocentros (bancos de sangue), serviços de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica.
É bom lembrar que um SUS parecido com o nosso foi criado nos Estados Unidos pelo presidente Barack Obama, debaixo de uma campanha fortemente contrária dirigida pelo setor de saúde americano, que é um dos mais caros do mundo.
Por aqui, o único problema do SUS é sua procura por cidadãos que acreditam que seus serviços podem ser a porta de saída não só para todos os males de saúde, como também a busca de licença trabalhista.
Quem trabalha em qualquer serviço de atendimento do SUS sabe disso. Tenho uma sobrinha que, uma vez formada, foi fazer estágio num posto do SUS antes de ingressar no ciclo obrigatório de residência para especialização. Ela tem um repertório dos casos que recebe diariamente. As pessoas são tão acostumadas com o atendimento gratuito que aparecem por lá quase semanalmente com a lista de problemas.
A médica conta que essa presença é taão constante que já se acostumou com o rosto de muitas delas, que aparecem pedindo laudo disso e aquilo para conseguir licença de saúde. Algumas chegam até com o tempo que precisam conseguir sem trabalhar. E se você não atende a solicitação, saem danadas da vida com o profissional que não aceita a imposição do paciente.
Isso significa que muitos que precisavam realmente ser atendidos têm de esperar a consulta, pois quem não tem nada está explorando o SUS. No fim do ano passado, no auge da pandemia, minha sobrinha estava atendendo mais de 90 pacientes diariamente para serem encaminhados ou não a serviços autorizados.
Uma das consultas mais constantes é a que registra dores da cabeça ao dedo do pé, o suposto paciente não tem vergonha de enumerar seus supostos problemas. O fundamento básico da busca da consulta é obter licença de trabalho. A vontade de não trabalhar é uma realidade da maioria. Afinal, ficar em casa recebendo salário é uma bênção.
Mas há casos que o SUS atende prontamente e com o maior sucesso. Conheço alguns deles que honram o programa como, por exemplo, na área de visão. Necessitados que buscam o tratamento de catarata não são poucos, e o tratamento particular é caríssimo. Na última vez que tive conhecimento do problema, a cirurgia de cada olho ficava em torno de R$ 15 mil. Gasto que nem todos podem assumir.