Carnaval: casal é suspeito de anunciar venda de credenciais para ambulantes
Documentos seriam vendidos por R$ 600 e teriam sido anunciados na internet. Suspeitos foram conduzidos à delegacia
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Um homem e uma mulher foram conduzidos a uma delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Belo Horizonte, suspeitos de anunciar a venda de credenciais de ambulantes para o carnaval 2026. A informação foi dada em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (4/2). Segundo a corporação, a venda é ilegal, bem como a falsificação e o simples ato de emprestar a identificação. As investigações foram iniciadas com o objetivo de encontrar as credenciais que começaram a ser comercializadas na internet na última semana.
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Em uma das diligências, a corporação identificou uma mulher, residente do bairro Havaí, Região Oeste da capital, que estava oferecendo, on-line, o documento dela e do marido por R$ 300, cada. Na residência, os policiais não encontraram indícios que apontavam a produção em série de credenciais falsas. Os dois foram encaminhados à delegacia para prestar depoimento. As credenciais foram apreendidas. O casal, que não possui passagens anteriores, afirmou, à corporação, que as identificações eram próprias deles.
Segundo o delegado Flávio Grossi, ficou a cargo da prefeitura informar se as identificações apreendidas foram emitidas pelo Executivo ou se haverá a necessidade de encaminhá-las à perícia para entender se houve falsificação. O prazo para a conclusão das investigações, segundo o delegado, é de 30 a 60 dias. "Os dois indivíduos tinham a intenção de aferir lucro com a venda das credenciais, aproveitando-se de pessoas que deixaram para o último momento a vontade de trabalhar", disse o delegado.
"A falsificação é contra a administração pública. Qualquer alteração pode ser considerada uma falsificação, como o mero ato de emprestar, ceder ou vender para aquele indivíduo que a recebe e usa, pode ser também considerada um crime de falsa identidade ideológica. O documento é intransferível, não pode ser usado por outra pessoa", ressaltou Grossi. Segundo ele, após o credenciamento, a identificação fica protegida e rastreável para que o usuário, se cometer alguma atividade ilícita, possa ser responsabilizada.
"A partir do momento em que a credencial sai daquela pessoa a qual foi destinada, ela perde o seu controle. Ficamos suscetíveis a terceiros praticarem diversas infrações contra o cidadão. Os dois conduzidos estão eliminados de qualquer tipo de credenciamento dessa natureza", acrescentou o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Márcio Lobato.
Conferência durante a folia
Os órgãos públicos estão empenhados na fiscalização do serviço durante a festa momesca. "A credencial é bem característica, e temos acesso aos dados da Belotur, ou seja, nossos agentes terão acesso à relação completa de todos os credenciados", informou o comandante da Guarda Civil municipal, Júlio Cesar. De acordo com ele, o órgão contará com 100% de efetivos na rua, o que corresponde a 2.488 agentes. A verificação será feita com cada ambulante durante a folia.
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Caso seja identificado algo irregular, os produtos e a credencial da pessoa serão recolhidos e ela estará suspensa do carnaval. "A orientação é que os ambulantes utilizem a identificação de maneira adequada, visível junto ao corpo, e não comercializem garrafas de vidro", destacou o comandante.
Anúncios na internet
Com a largada do carnaval em BH, no último sábado (31/1), anúncios de venda de credenciais para ambulantes passaram a circular em redes sociais e aplicativos de mensagens. Em alguns deles, a credencial aparece por valores entre R$ 300 e R$ 700. Os vendedores ainda indicam se o documento estaria registrado em nome feminino ou masculino, em uma tentativa de driblar a fiscalização durante a festa.
A venda é ilegal, uma vez que as identificações de ambulantes são pessoais e intransferíveis. Segundo a prefeitura, há um edital que estabelece as regras para os trabalhadores do evento e determina que o serviço só pode ser exercido pela pessoa credenciada. “Em caso de descumprimento das regras, a autorização será cassada imediatamente, podendo a fiscalização aplicar as medidas administrativas cabíveis”, informou em nota a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
“A atividade de ambulante durante o carnaval poderá ser exercida somente pelo credenciado, de forma personalíssima e intransferível, sendo vedado, em qualquer hipótese, o exercício da atividade por terceiros”, ressaltou a pasta. O órgão também informou que o uso da credencial por outra pessoa ou a tentativa de se passar por um terceiro configura crime de falsa identidade, previsto no Código Penal.
Mais credenciados em 2026
Para a folia deste ano, foram credenciados 11.528 ambulantes que irão atuar na comercialização de bebidas e adereços carnavalescos. O número representa aumento de aproximadamente 12% em relação à edição anterior, quando 10.287 ambulantes foram credenciados.
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As credenciais foram retiradas até 31 de janeiro e dão ao ambulante o direito de circular exclusivamente pelos desfiles de blocos de rua, entre 31 de janeiro e 22 de fevereiro, período oficial da folia na capital.
