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DECISÃO COMPARTILHADA
Atualização na vacinação infantil nos EUA reacende debate sobre cobertura
Decisão dos EUA retira seis vacinas do calendário infantil oficial e levanta preocupações médicas sobre proteção das crianças
CRÍTICA OU OFENSA?
Seu comentário é crime? Saiba o que diz a lei sobre 'hate'
A resposta de Xuxa levanta um debate importante; entenda os limites da liberdade de expressão quais as consequências legais de ataques na internet
Internacional
Operação dos EUA na Venezuela levanta diversas dúvidas jurídicas
LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
Limites da liberdade de expressão online: o debate do caso Nikolas
A condenação do deputado levanta questões sobre a moderação de conteúdo e a responsabilidade de figuras públicas nas redes sociais: veja a discussão
DIREITOS AUTORAIS
Uso de música na política: o que diz a lei de direitos autorais no Brasil
O caso envolvendo Beyoncé e o filme sobre Bolsonaro levanta questionamentos: um político pode usar qualquer canção em sua campanha? Entenda as regras
TRÂNSITO
Menor ao volante: o que diz a lei em caso de acidente com morte
O caso da criança de 2 anos morta em Santa Luzia levanta debate; entenda as consequências legais para o adolescente e seus responsáveis
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Quais os direitos de um paciente internado sem acompanhante no SUS?
O caso do homem deixado em hospital levanta debate sobre vulnerabilidade; conheça a legislação que protege pacientes e define as obrigações da unidade de saúde
Mundo Corporativo
Barrinha proteica recebe selo de gordura e levanta debate
A rotulagem frontal obrigatória leva produtos com gordura vegetal a exibir selo de advertência. Texto técnico aborda composição de barrinhas proteicas, uso de adoçantes, fibras e triptofano, com respaldo em fontes científicas e regulamentação da Anvisa.
VIOLÊNCIA
O que é transfobia e como a lei brasileira pune esse tipo de crime hoje
A violência contra pessoas trans levanta um debate urgente; entenda como o crime de transfobia é tipificado no Brasil desde a decisão do STF e quais são as penas previstas
Sistema financeiro
Galípolo vai ao Senado explicar acordo de R$ 300 mil com Campos Neto; acompanhe
CAE também ouvirá o presidente do Coaf sobre o uso de contas-bolsão por fintechs, modelo que levanta dúvidas sobre transparência e tem sido associado a esquemas de lavagem de dinheiro