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EQUIDADE

Pais e especialistas comemoram conquista da vacinação em casa para autistas

Lei que garante atendimento domiciliar humanizado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Belo Horizonte foi assinada ontem (31/12)

• 31/12/2025 - 14:15 - Compartilhe

SAÚDE

Nova lei garante vacinação domiciliar a pessoas com TEA em Belo Horizonte

A legislação visa garantir o direito à imunização, respeitando as necessidades específicas desse grupo

• 31/12/2025 - 10:23 - Compartilhe

MEIO AMBIENTE

PSOL e entidades entram com ação no STF para derrubar lei de licenciamento

A petição lista os trechos da legislação considerados inconstitucionais e pede uma medida cautelar para suspender os dispositivos questionados

• 30/12/2025 - 14:21 - Compartilhe

CRIMINOSOS 'NEUTRALIZADOS'

Deputado vai à Justiça para derrubar "gratificação faroeste" no Rio

Projeto de lei ganhou emenda que determina premiação com até 150% do salário para policiais que se destaquem pela 'neutralização de criminosos'

• 30/12/2025 - 13:38 - Compartilhe

Brasil

O que caracteriza a justa causa? Veja os 14 motivos previstos na lei

De atos de improbidade a abandono de emprego, conheça as faltas graves que podem levar à perda de direitos na demissão, segundo a CLT.

• 30/12/2025 - 11:30 - Compartilhe

AUDIOVISUAL

Ano começou com euforia pelo Oscar e terminou com lei do streaming escanteada

Ano conturbado no Congresso Nacional fez com que projeto de lei ficasse na espera; prioridades foram prisão de Bolsonaro, tarifaço de Trump e PEC da Blindagem

• 30/12/2025 - 10:32 - Compartilhe

AGENDA DAS MULHERES

Propostas contra violência de gênero dominam projetos no país

Das 2007 proposições de lei apresentadas na Câmara, em nove assembleias estaduais e no DF, 62,9% tentam conter a ódio de gênero doméstico

• 26/12/2025 - 09:01 - Compartilhe