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JUSTIÇA
Acusado de assédio, ministro do STJ apresenta laudo de disfunção erétil
Defesa alega que condição inviabilizaria situação denunciada por jovem de 18 anos; acusação afirma que magistrado teria assediado filha de amigos
HABEAS CORPUS NEGADO
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa em 21 de maio na Operação Vérnix e é acusada de praticar atos de lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC)
SUSPENSÃO
STJ suspende investigação da Operação Palco Oculto em Manga
Decisão reconhece ilegalidade na condução da apuração e impede análise de materiais apreendidos até nova deliberação judicial
Tragédia de Brumadinho: STJ rejeita pedidos da defesa e mantém ações penais
Entendimento foi de que não há fundamento para o trancamento da ação penal, permitindo a continuidade das audiências e da instrução processual
JULGAMENTO
STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro, com divergência de Gilmar
No voto, o ministro fez críticas à condução do caso e disse que há muitas semelhanças entre a Compliance Zero, que investiga a fraude do Master, com a Lava Jato
Constituição
STF x STJ: entenda a diferença entre os tribunais e como atuam
Muitas vezes confundidos, os dois principais tribunais do país têm funções distintas; veja um guia rápido para não errar mais e saber a quem recorrer
PROCESSO EM MINAS
STJ decide que oferta de imóveis em Airbnb exige aprovação do condomínio
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é válida para contratos de estadia de curta temporada
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
STJ determina abertura de processo contra Marco Buzzi
Ministro Kassio Nunes Marques do STF já determinou a abertura do inquérito criminal
ROMPIMENTO DA BARRAGEM
Brumadinho: ex-presidente da Vale volta a ser réu por decisão do STJ
As ações penais contra Fábio Schvartsman foram trancadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em março de 2024
ELEIÇÕES 2026
Flávio quer abordar ‘rachadinha’ na pré-campanha e nega irregularidades
Senador afirma que ex-assessor assumiu cobranças indevidas sem seu conhecimento e reforça ausência de acusações formais
