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Constituição
STF x STJ: entenda a diferença entre os tribunais e como atuam
Muitas vezes confundidos, os dois principais tribunais do país têm funções distintas; veja um guia rápido para não errar mais e saber a quem recorrer
PROCESSO EM MINAS
STJ decide que oferta de imóveis em Airbnb exige aprovação do condomínio
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é válida para contratos de estadia de curta temporada
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
STJ determina abertura de processo contra Marco Buzzi
Ministro Kassio Nunes Marques do STF já determinou a abertura do inquérito criminal
ROMPIMENTO DA BARRAGEM
Brumadinho: ex-presidente da Vale volta a ser réu por decisão do STJ
As ações penais contra Fábio Schvartsman foram trancadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em março de 2024
ELEIÇÕES 2026
Flávio quer abordar ‘rachadinha’ na pré-campanha e nega irregularidades
Senador afirma que ex-assessor assumiu cobranças indevidas sem seu conhecimento e reforça ausência de acusações formais
artigo
Arautos do Evangelho: uma reedição do ‘caso Escola Base’?
Ocorre que, na vida real, a reparação tardia de uma imagem destruída é, na esmagadora maioria das vezes, uma ilusão. O estrago não aceita devolução
CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MPMG contesta decisão e pede condenação confirmada por colegiado no TJMG
Promotoria quer evitar risco de anulação e busca que TJMG valide punição por estupro de vulnerável em julgamento coletivo
CONVOCAÇÃO
Desembargador do TJMG substituirá ministro do STJ afastado por assédio
Cargo de Marco Buzzi no STJ será ocupado pelo desembargador mineiro Luís Carlos Gambogi
Afastamento de ministro do STJ muda paradigma de punição ao assédio
Ao afastar cautelarmente um de seus integrantes, a Corte envia uma mensagem clara à sociedade e, sobretudo, às vítimas de que as denúncias serão levadas a sério
JUSTIÇA
STJ afasta ministro por denúncia de importunação sexual
Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi afastado pelo pleno do Superior Tribunal de Justiça, em decisão definida como "temporária e excepcional"
