As 12 cadeiras do Judiciário que Lula vai preencher até 2030
Petista deve renovar vagas nos tribunais superiores com aposentadorias de ministros. Saiba como as mudanças podem impactar o Judiciário brasileiro
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A configuração dos tribunais superiores em Brasília passará por transformações relevantes em decorrência de aposentadorias compulsórias nos próximos anos. Diante da vitória eleitoral sobre Flávio Bolsonaro e da extensão das regras vigentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a prerrogativa de preencher até 12 vagas na cúpula do Judiciário com saídas previstas até 2030, abrangendo postos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Mudanças na composição do STF
No Supremo, o chefe do Executivo atinge marcas expressivas ao indicar os substitutos de magistrados que completam a idade limite de 75 anos. Entre as aposentadorias compulsórias previstas na corte estão as dos ministros Luiz Fux, em 26 de abril de 2028; Cármen Lúcia, em 19 de abril de 2029; e Gilmar Mendes, em 30 de dezembro de 2030.
Lula ainda vai indicar um nome para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. No ano passado, o presidente indicou Jorge Messias para o cargo, mas o nome foi rejeitado pelo Senado.
Com a soma das indicações já feitas e as futuras aposentadorias, Lula poderá alcançar cerca de 70% das cadeiras da corte preenchidas durante seus mandatos presidenciais. O patamar repete a proporção observada em 2010, quando o petista concluiu o segundo mandato com maioria dos nomes do tribunal indicados em seus governos.
A renovação da corte tem peso direto na jurisprudência sobre temas constitucionais, econômicos e penais de grande repercussão para o país.
Renovação no STJ
O STJ também passa por ampla renovação em seu quadro de 33 ministros. Seis vagas decorrem de aposentadorias compulsórias por idade programadas até 2029:
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Antonio Saldanha Palheiro: em 24 de abril de 2026
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Og Fernandes: em 26 de novembro de 2026
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Francisco Falcão: em 30 de maio de 2027
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Nancy Andrighi: em 27 de outubro de 2027
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Moura Ribeiro: em 28 de setembro de 2028
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Benedito Gonçalves: em 30 de janeiro de 2029
Uma vaga suplementar pode decorrer do processo administrativo envolvendo o ministro Marco Buzzi, afastado por apurações disciplinares. A definição sobre a perda definitiva do cargo e a consequente vacância depende de deliberação judicial conclusiva.
Diferentemente do processo direto no STF, a escolha para o STJ exige o envio de listas tríplices ao Palácio do Planalto. A composição do tribunal divide as cadeiras igualmente em três grupos de 11 vagas: membros da Justiça Federal, da Justiça Estadual e representantes da advocacia e do Ministério Público.
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Os nomes que integram as listas tríplices precisam ser votados pelo plenário do STJ a partir das indicações das cortes e entidades de origem. Todas as escolhas presidenciais dependem obrigatoriamente de sabatina e aprovação da maioria do Senado Federal.
