STJ mantém preso torcedor da Mancha Verde por emboscada contra a Máfia Azul
Caso foi registrado em outubro de 2024, na Rodovia Fernão Dias, próximo à cidade de Mairiporã (SP); ataque deixou 1 morto e 12 feridos
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Um integrante da Mancha Verde, torcida organizada do Palmeiras, teve a prisão mantida por participar da emboscada contra torcedores da Máfia Azul, do Cruzeiro, que deixou um morto e 12 feridos, na Rodovia Fernão Dias, próximo à cidade de Mairiporã (SP), em outubro de 2024. A decisão é do ministro Messod Azulay Neto, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
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O magistrado negou o recurso em habeas corpus apresentado pela defesa do torcedor. A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, em 11 de setembro deste ano, mantém a prisão preventiva do homem, envolvido no ataque promovido contra torcedores da Máfia Azul.
O homem e outros integrantes da organizada paulista foram denunciados e já pronunciados para ir a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado (um consumado e 15 tentativas), incêndio e infrações previstas na Lei Geral do Esporte. A prisão preventiva do acusado foi decretada em 19 de dezembro de 2024 e mantida após a decisão de pronúncia.
A defesa sustentava no recurso que a denúncia do Ministério Público era "genérica" e que faltavam fundamentos idôneos para manter a prisão cautelar, alegando ainda que o réu possui residência fixa e primariedade. No entanto, o relator negou provimento ao recurso, confirmando o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O ministro destacou que a acusação conseguiu vincular o réu ao local do ataque por meio de dados de geolocalização do seu telefone, o que constitui indício suficiente de autoria em crimes cometidos por grupos numerosos.
Além disso, Messod Azulay Neto pontuou que as condições pessoais favoráveis do réu não impedem a manutenção da prisão quando a garantia da ordem pública está em risco, dada a "gravidade concreta da emboscada planejada". O processo que apura o confronto na BR-381 segue em curso no Tribunal do Júri.
Relembre
A briga teve origem em uma emboscada armada por uma torcida organizada do Palmeiras. O ataque ocorreu contra um comboio de ônibus de torcedores do Cruzeiro, que voltavam de Curitiba (PR) para Belo Horizonte. Os torcedores foram acompanhar a partida do time mineiro contra o Athletico Paranaense. Já os palmeirenses voltavam de um jogo realizado na capital paulista contra o Fortaleza.
Em vídeos que circularam nas redes sociais à época, aparecem dezenas de torcedores da Raposa ensanguentados, alguns, inclusive, desacordados, enquanto palmeirenses os atacam com barras de ferro. O cruzeirense José Vitor Miranda dos Santos, de 30 anos, morreu e outras 12 ficaram feridas, torcedores do Cruzeiro. Segundo a polícia, barras de ferro, pedaços de madeira, fogos de artifício e rojões foram apreendidos no local.
Pelo menos um ônibus foi incendiado e outro teve os vidros quebrados. Em razão do ataque, a rodovia foi interditada no sentido BH. Equipes de resgate da concessionária Arteris, prestaram atendimento aos feridos, que foram levados para o Pronto Socorro Anjo Gabriel, em Mairiporã.
Nas redes sociais, torcedores dos dois times apontaram a ação criminosa como vingança ou "revide". Em setembro de 2022, a Máfia Azul armou uma emboscada na BR-381, na altura de Carmópolis de Minas. Na época, o presidente da torcida Mancha Verde, grande rival da torcida cruzeirense, foi o alvo dos ataques e o mais agredido.
Denúncia
Após o ataque, em 18 de dezembro de 2024, o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Verde, do Palmeiras, que estariam envolvidas no ataque.
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De acordo com o órgão, os torcedores que foram denunciados assumiram “o risco de resultado homicida, por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de meio que possa resultar em perigo comum, e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima”. Por isso, os membros do Ministério Público solicitaram a prisão preventiva de todos os denunciados, argumentando que “soltos, os denunciados sem dúvida irão planejar novos delitos em face de torcedores do clube rival, colocando toda a sociedade em risco".
