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30 Resultados
INCONSTITUCIONALIDADE
STF derruba lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
Julgamento terminou nessa sexta-feira (17/4) com placar de 10 a 0. Medida havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL)
VAGA NO SUPREMO
Sabatina de Jorge Messias ao STF é antecipada na CCJ do Senado
Relatório foi lido nesta quarta-feira (15/4) e análise do nome do advogado-geral da União ficou para 28 de abril após pedido de vista coletiva
CONGRESSO NACIONAL
Veja como votou cada parlamentar na rejeição do relatório da CPI do INSS
Placar de 19 a 12 derrubou texto que previa 216 indiciamentos; base do governo garantiu maioria e oposição concentrou votos favoráveis ao parecer
QUEBRAS DE SIGILO
PF suspeita de crime financeiro e avança sobre resort ligado a Toffoli
O integrante do STF não é investigado pela PF, mas há expectativa na corporação de que transações relacionadas a ele e à sua família apareçam nos dados
INVESTIGAÇÃO
Vorcaro pagava R$ 1 milhão por mês para intimidar desafetos, diz PF
Em aplicativo de mensagem, banqueiro disse que 'tem que moer essa vagabunda', em referência à empregada que lhe estaria chantageando
CONVOCAÇÃO
Desembargador do TJMG substituirá ministro do STJ afastado por assédio
Cargo de Marco Buzzi no STJ será ocupado pelo desembargador mineiro Luís Carlos Gambogi
POLÍCIA FEDERAL
PF avalia pedir inclusão de Ramagem na lista de difusão vermelha da Interpol
Deputado, que foi para os EUA, seria considerado foragido internacional
homotransfobia
Vereadora de MG é condenada por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIA+
O dano moral coletivo foi fixado em R$ 24 mil
8 DE JANEIRO
STF decide reabrir investigação contra Valdemar por trama golpista
Reabertura da investigação foi sugerida por Alexandre de Moraes em seu voto pela condenação de 7 réus do "núcleo das fake news"
LIMINAR BARRADA
STF forma maioria contra decisão de Barroso sobre aborto
Um dos últimos atos do ministro antes da aposentadoria, liminar livra enfermeiros de possíveis punições por conduzirem abortos legais
