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Vídeo de Jonathan Azevedo acende debate sobre medidas contra devedores de pensão
Proposta quer barrar devedores de alimentos de shows e partidas de futebol; debate se acende
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Minas debate nova lei que trata e-sports como esporte de alto rendimento
Projeto aprovado em 1º turno na ALMG define regras para e-sports, separa apostas de jogos competitivos e abre caminho para reconhecimento oficial em MG
Violência Doméstica
PL prevê uso de tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Segundo justificativa do projeto de lei, falta de identificação visual especifica para casos de violência doméstica 'limita potencial preventivo' do dispositivo
ESCALA 6X1
Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC
Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto
Dívida Pública
Falta de consenso adia votação de PL que permite venda de imóveis do estado
Base governista deixou plenário antes mesmo do início da discussão da proposta. Governistas e oposição querem retirar bens da lista dos que poderão ser vendidos
OPORTUNIDADE AMEAÇADA
Mudança de redação em projeto de lei pode levar à demissão de 400 mil aprendizes
Novo Estatuto da Aprendizagem é debatido na Câmara dos Deputados desde 2019 e um destaque apresentado ao texto que aguarda votação no plenário pode extinguir milhares de vagas
5 ANOS DO CASO
PL em BH propõe nome de rua em homenagem a Henry Borel
Projeto de vereador prevê mudança em logradouro de Venda Nova e cita conscientização sobre proteção infantil
SAÚDE PÚBLICA
PL que propõe internação involuntária de dependentes de drogas é aprovado
Texto substitutivo foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/3)
Carnaval
Salvador pode banir fantasias de padre e freira e multar quem usar
Projeto de lei foi aprovado por vereadores da capital baiana. Se entrar em vigor, a regra prevê multa de R$ 4.500 para quem descumpri-la
PROJETO DE LEI
PL que proíbe criança em blocos 'impróprios' e parada LGBTQIAPN+ é aprovado
Projeto foi apreciado em primeiro turno nesta terça-feira (3/2) e voltará a passar por segunda votação
