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Resultados
262 Resultados
RECESSO
Congresso Nacional retoma hoje os trabalhos, mas deve seguir esvaziado
Nesta primeira semana da volta do recesso, estão previstas apenas sessões solenes; votações voltam apenas no dia 10 de agosto
ALMG
Teto para contratação de shows com verbas públicas é aprovado em definitivo
Aprovada em segundo turno, a proposta cria regras para gastos em eventos culturais financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos
CONGRESSO NACIONAL
Deputado quer proibir convocação de jogadores que atuam fora do Brasil
Proposta também exige que o técnico e demais membros da comissão técnica sejam brasileiros e trabalhem no país
POLÊMICA
Câmara acelera projeto que criminaliza a misoginia apesar de resistências
Bancada cristã e oposição foram contrárias à aprovação da urgência do PL, aprovado pelo Senado por unanimidade em março
ASSISTA
Vídeo de Jonathan Azevedo acende debate sobre medidas contra devedores de pensão
Proposta quer barrar devedores de alimentos de shows e partidas de futebol; debate se acende
GAMES
Minas debate nova lei que trata e-sports como esporte de alto rendimento
Projeto aprovado em 1º turno na ALMG define regras para e-sports, separa apostas de jogos competitivos e abre caminho para reconhecimento oficial em MG
Violência Doméstica
PL prevê uso de tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Segundo justificativa do projeto de lei, falta de identificação visual especifica para casos de violência doméstica 'limita potencial preventivo' do dispositivo
ESCALA 6X1
Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC
Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto
Dívida Pública
Falta de consenso adia votação de PL que permite venda de imóveis do estado
Base governista deixou plenário antes mesmo do início da discussão da proposta. Governistas e oposição querem retirar bens da lista dos que poderão ser vendidos
OPORTUNIDADE AMEAÇADA
Mudança de redação em projeto de lei pode levar à demissão de 400 mil aprendizes
Novo Estatuto da Aprendizagem é debatido na Câmara dos Deputados desde 2019 e um destaque apresentado ao texto que aguarda votação no plenário pode extinguir milhares de vagas