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RISCO FINANCEIRO
Procon cria novas regras para proteger consumidores mineiros das bets
Parecer cita publicidade abusiva e falsas promessas de prosperidade financeira. Cita também o monitoramento de influenciadores digitais que divulgam o serviço
FISCALIZAÇÃO
Postos de combustíveis são interditados em operação do Procon em Minas
Foram vistoriados 42 estabelecimentos em nove cidades de Minas Gerais. Desse total, o órgão de defesa do consumidor autuou 21 estabelecimentos
A Lei do Superendividamento só funciona no papel?
Criada para proteger quem não aguenta mais as dívidas, a Lei do Superendividamento tem mais de 60% dos pedidos negados. Entenda se você tem direito.
DIREITOS
Contratei um serviço e não recebi: quais os seus direitos nesse caso
Saiba o que a lei diz sobre quebras de contrato e o que fazer para garantir seu dinheiro de volta ou a prestação do serviço que foi combinado
RISCO À SAÚDE
MG: Procon suspende venda de suplemento alimentar; veja qual é o produto
Suplemento apresenta inconsistências em relatório feito FUNED e tem venda suspensa; produto contem glúten, mesmo dizendo que "não contém glúten"
INSS
Procon multa associação em R$ 200 mil por descontos indevidos no INSS
De acordo com o órgão, eram feitas cobranças indevidas nos benefícios previdenciários de idosos e aposentados
INFRAÇÃO
Propaganda enganosa é crime? Saiba como denunciar e pedir reparo
O que o consumidor pode fazer ao se sentir lesado por uma publicidade? Conheça seus direitos
ALTA NOS COMBUSTÍVEIS
Procon-BH faz recomendação para prevenir preços abusivos de combustíveis
Caso não cumpram o previsto no Código de Defesa do Consumidor, postos poderão ser penalizados
ALTA
Pedro Rousseff aciona Procon-MG e cobra fiscalização do preço da gasolina
Vereador do PT pede investigação sobre possível aumento abusivo nos postos da capital e afirma que elevação ocorreu sem reajuste nas refinarias