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194 Resultados
INSS
Procon multa associação em R$ 200 mil por descontos indevidos no INSS
De acordo com o órgão, eram feitas cobranças indevidas nos benefícios previdenciários de idosos e aposentados
INFRAÇÃO
Propaganda enganosa é crime? Saiba como denunciar e pedir reparo
O que o consumidor pode fazer ao se sentir lesado por uma publicidade? Conheça seus direitos
ALTA NOS COMBUSTÍVEIS
Procon-BH faz recomendação para prevenir preços abusivos de combustíveis
Caso não cumpram o previsto no Código de Defesa do Consumidor, postos poderão ser penalizados
ALTA
Pedro Rousseff aciona Procon-MG e cobra fiscalização do preço da gasolina
Vereador do PT pede investigação sobre possível aumento abusivo nos postos da capital e afirma que elevação ocorreu sem reajuste nas refinarias
EM MINAS GERAIS
MG: Procon autua cinco postos de gasolina por irregularidades
Órgão do Ministério Público de Minas Gerais fiscalizou, ao todo, 16 postos de combustíveis
PROCON
Instituições financeiras lideram queixas do Procon-MG em 2025
Empresas de telefonia e entidades sem fins lucrativos fecham o top 3 de setores com mais reclamações; especialista alerta que dados não surpreendem
NOVA LESGISLAÇÃO
Procon BH faz ação educativa sobre a nova lei do cardápio impresso
Serão visitados restaurantes, churrascarias, pizzarias, hamburguerias, bares, lanchonetes, entre outros
DEFESA DO CONSUMIDOR
MG: operação apreende cerca de 2 toneladas de carne e interdita 27 açougues
Fiscalização ocorreu em Pedra Azul, Cachoeira de Pajeú e Águas Vermelhas, na região do Vale do Jequitinhonha
CONSUMIDOR
Comprou e não recebeu? Veja o passo a passo para reclamar seus direitos
Saiba como agir e a quem recorrer quando uma empresa não cumpre o combinado
Empresa de eventos é multada em quase R$ 500 mil por descumprir legislações
De acordo com o Procon-MG, a plataforma Eventim não concedia meia-entrada para pessoas com deficiência (PcDs) e seus respectivos acompanhantes
