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VÍNCULOS
Por que divórcios separam pais e filhos no Japão — e como uma lei pode mudar esse cenário
Uma mudança no Código Civil do Japão poderá permitir a guarda compartilhada pela primeira vez no país
PARA AQUECER O CORAÇÃO
Menina ganha o sobrenome do padrasto no aniversário e emociona web
Empresário surpreendeu a pequena Mel durante festa de 10 anos com oficialização da paternidade. Os dois convivem desde que a garota tinha três meses
PATERNIDADE
Herdeiros têm pedido de DNA negado em ação para anular paternidade em Minas
TJMG entendeu que reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável sem provas de fraude, coação ou erro no registro
ADOÇÃO
Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha
Tribunal de Minas Gerais decide que vínculo emocional e cuidado pode estabelecer direito à filiação, mesmo fora do laço biológico
Justiça nega 'arrependimento' de homem que registrou filho de outro
Homem alegou falta de vínculo e até pediu DNA, mas magistrada revelou o detalhe jurídico que impede qualquer mudança no documento da criança agora
HETEROPATERNAL
O caso incomum da colombiana que ficou grávida de dois homens ao mesmo tempo
A literatura científica relata cerca de 20 casos de gravidez de gêmeos, de dois pais diferentes, durante o mesmo ciclo menstrual. O fenômeno é conhecido como superfecundação heteropaternal.
CARTÓRIO ON-LINE
Reconhecimento de paternidade online chega a MG
Sistema inédito busca reduzir o número de crianças registradas sem o pai; mães também podem iniciar o processo pela internet de forma simplificada
EM MINAS GERAIS
Nova plataforma digital permite reconhecimento de paternidade pela internet
Sistema lançado pelos cartórios de Minas Gerais deve ampliar acesso ao direito
QUESTÃO DE DIREITO
Mutirão em BH oferece reconhecimento de paternidade gratuito
Iniciativa do TJMG contempla registros biológicos e socioafetivos. Inscrições vão até 5 de maio e incluem exames de DNA sem custo para a população
MAUS-TRATOS
Bebê morre com 41 fraturas; pais são condenados à prisão perpétua
Criança sofreu agressões repetidas e teve crânio fraturado antes de morrer no hospital