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Resultados
621 Resultados
ADIAMENTO
Concurso Caixa: candidatos fazem abaixo-assinado para adiar provas
Certame tem provas previstas para 26 de maio em todo o país, menos no RS. MPF questiona banco se a prorrogação no estado afetará a isonomia dos candidatos
Reparação
Justiça decide que MPF pode atuar em pedido de pensão para hansenianos
Justiça Federal reconheceu legitimidade do Ministério Público Federal para atuar em defesa das pessoas internadas compulsoriamente pela doença até 1986
Interrupção do fornecimento
Promotorias querem que Cemig pague R$ 200 milhões de indenização em Minas
Ação do MPF e do MPMG pede que a Aneel realize inspeções regulares na companhia e adote ações administrativas e punitivas para evitar apagões
Concessões
MP e MPF querem anulação do contrato das BR-365 e BR-452
As estradas estavam sob o comando do governador Zema e as licitações foram feitas pelo ex-secretário, Fernando Marcatto, acusado de abuso de poder
GOLPE DE 1964
MPF processa União para mudar nome de batalhão do Exército em MG que homenageia golpe de 64
Batalhão fica em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, de onde partiram tropas do Exército para da sustentação ao golpe de 1964
ROMPIMENTO DA BARRAGEM
Após MPF suspender negociações, Governo de Minas cobra repactuação do Acordo de Mariana
Acordo entre empresas e governos Estadual e Federal segue travado
PATRIMÔNIO
MPF identifica irregularidades cometidas pelo Iphan em Ouro Preto
Iphan não comunicou ao MPF sobre as irregularidades em eventos na Praça Tiradentes e obras de asfaltamento no centro histórico
INDÍGENAS
MPF cobra de ministério conclusão de etapa em demarcação dos munduruku
Prazo sugerido é de 60 dias
TRIÂNGULO MINEIRO
MPF pede à Caixa que retome imóveis ocupados irregularmente em Ituiutaba
A procuradoria dá à Superintendência Executiva de Habitação Triângulo Mineiro 90 dias para adotar as providências judiciais necessárias para a retomada
HOSTILIDADE
Procuradoria denuncia três por abordagem a Augusto Aras em ruas de Paris
De férias com a família na capital francesa em abril, Aras foi questionado sobre suspeitas de irregularidades no governo de Jair Bolsonaro (PL)