MPF defende que ministro do STJ acusado de assédio perca o cargo
Marco Buzzi é alvo de acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres; julgamento em Brasília pode resultar na perda definitiva do cargo
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira (6/8), que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja punido com a perda de cargo pelas acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Ele nega as alegações.
O julgamento ocorre em sessão fechada na sede do STJ, em Brasília. Os advogados das vítimas tiveram 15 minutos cada para fazer as sustentações orais, e o representante do MPF, 30 minutos. Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Saad Ávila, que representam Buzzi, falaram por cerca de uma hora. Neste momento, o presidente da comissão disciplinar, ministro Luis Felipe Salomão, lê o voto conjunto do grupo.
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Na sequência, os demais ministros votarão. Segundo apurou a Folha de S.Paulo, 28 ministros participam.
O pedido do MPF representa uma mudança na posição do órgão, que antes, em parecer de julho, havia defendido a responsabilização do ministro com a aposentadoria compulsória. Esse tipo de punição para juízes foi derrubado por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano.
Na terça (4/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a decisão da Corte e decidiu que magistrados que cometerem infrações graves poderão perder os cargos, mas somente após processo triplo, passando pelos tribunais locais, pelo próprio conselho e, depois, pelo Supremo.
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Para o caso de Buzzi, no entanto, caso confirmada a sanção mais grave, o processo é encaminhado diretamente à Advocacia-Geral da União (AGU) para abertura de ação no STF. Se a defesa do ministro recorrer, também caberá ao Supremo analisar a decisão do plenário do STJ.
No decorrer dessas etapas, são previstos aos magistrados salários proporcionais ao tempo de serviço, mas, ao fim do processo, haverá a interrupção total dos pagamentos, com a ruptura definitiva do vínculo funcional com o Poder Judiciário.
A decisão do CNJ valerá apenas para os casos novos ou em andamento, a partir do momento em que for publicada, e não atingirá aqueles já concluídos.
Buzzi foi acusado de importunação sexual e assédio por duas denunciantes. A primeira acusação foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.
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Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o ministro. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete, inclusive na sala do próprio magistrado, além de espaço de depósito, corredor e biblioteca, ao longo de três anos. A versão da denunciante teve apoio de outros funcionários do tribunal a quem ela teria dito ter sido importunada sexualmente por Buzzi.
