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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Justiça mantém prisão preventiva de ex-marido de Maria da Penha
Ele está proibido de comentar processo desde 2024 e foi preso após TV anunciar entrevista
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Medida protetiva: o que é, como funciona e qual a punição por quebra
A prisão do ex-marido de Maria da Penha por descumprimento de medida protetiva gera dúvidas; entenda o que a lei determina em casos de quebra e como a vítima pode se proteger
Brasil
Feminicídio: o que é, como a lei brasileira trata o crime e por que o tema preocupa autoridades
O feminicídio ocupa cada vez mais espaço no debate público no Brasil, não apenas como um termo jurídico, mas como um retrato da violência de gênero que atinge mulheres em diferentes contextos sociais. Veja o que diz a legislação.
PROTEÇÃO VIOLADA
Para especialistas, Lei Maria da Penha, sozinha, não protege mulheres
Em meio à explosão nos casos de desrespeito a medidas protetivas, especialistas defendem urgência de mudança cultural e de debates sobre o assunto nas escolas
Adolescente de 14 anos é agredida na rua pelo ex-namorado de 17 em MG
Jovem sofreu ferimentos no rosto e no corpo; suspeito foi localizado e apreendido pela Polícia Militar.
Cultura
A história de Maria da Penha, a mulher que deu nome à lei
Conheça a trajetória de luta e superação da farmacêutica cearense que sobreviveu a duas tentativas de assassinato e se tornou um símbolo no país
DIREITO SIMPLES ASSIM
Quando a Lei Maria da Penha é usada para ferir, e não para proteger
O uso indevido de medida protetiva para obter vantagem em disputa familiar enfraquece a Lei Maria da Penha e coloca em risco mulheres que realmente precisam
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Sentença do STJ enfraquece vítimas, afirma especialista
Absolvição de réu por falta de provas robustas e inequívocas "cala mulheres que tentam denunciar seus algozes", sustenta advogada
Proteção à mulher desafia também os municípios
Ações para conter a escalada de ataques contra elas se multiplicam em Minas. Mas algumas, como multar agressores, atropelam o Código Penal, afirma especialista
LEI MARIA DA PENHA
Lei Maria da Penha garante retorno ao trabalho de mulher demitida em BH
Decisão da Justiça do Trabalho reforça proteção legal a mulheres vítimas de agressão e reafirma direito à manutenção do emprego durante afastamento
