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42 Resultados
INVESTIGAÇÃO
PGR pede que caso de Lulinha deixe o STF e seja julgado na 1ª instância
Procurador-geral Paulo Gonet argumenta que não há investigado com foro no Supremo que justifique a permanência do inquérito na Corte
em dia com a política
Placar de decisão sobre prisão na segunda instância será apertado
''E foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandovski, que foi contrário e deu o voto que encerrou a sessão de ontem, deixando o placar em 4 a 3''
STF retoma julgamento da 2ª instância; fora do Brasil, é comum prender após 1ª sentença
Em países como França, Espanha e EUA, condenados podem começar a cumprir pena logo após a análise da primeira instância
POLÍTICA
Lula fica em Curitiba até STF decidir sobre pena em segunda instância
Decisão sobre transferência do ex-presidente deve acontecer somente em abril
Dias Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância
Presidente do Supremo argumentou na decisão que o tema já havia sido pautado para abril do próximo ano, quando o caso será analisado pelo pleno no tribunal
Após decisão de Marco Aurélio, defesa espera soltura de Eduardo Azeredo 'nas próximas horas'
Ex-governador de Minas foi condenado a 20 anos e um mês de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro
PGR reafirma defesa da prisão em segunda instância
A Procuradoria-Geral da República informou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4.ª Região, dando todo suporte, e confirmando a posição da instituição
Marco Aurélio diz que não pode derrubar sozinho prisão após 2ª instância
Ministro já liberou para julgamento o mérito dessas duas ações, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, resiste a levar o assunto novamente ao plenário
PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância
No dia 5 deste mês, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido
Para Marco Aurélio, PEN pode desistir de pedido sobre 2ª instância
