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12 Resultados
ORIENTAÇÃO PÚBLICA
Passageiros do Trem da Vale ganham atendimento jurídico gratuito da DPMG
Ação "Nos Trilhos da Cidadania" comemora os 50 anos do órgão tirando dúvidas dos viajantes no trajeto entre BH e Aimorés
JUSTIÇA
Caso 123 Milhas: Defensoria divulga prazo para clientes verificarem dados
Clientes lesados têm até o dia 10 de dezembro para confirmar se o nome consta na lista de credores e conferir se os valores estão corretos
VAGAS
Com PL travado há dez anos, MG realiza concursos públicos sem cotas raciais
Defensoria Pública move ação por cotas; Minas segue sem lei estadual para concursos públicos
REALIZAÇÃO DE UM SONHO
Casais da Grande BH poderão transformar união estável em casamento de graça
Iniciativa da Defensoria Pública de MG será realizada em Ibirité depois de promover a conversão para 59 casais de Belo Horizonte, no mês passado
SONHOS REALIZADOS
BH: quase 60 casais transformam união estável em casamento em mutirão
Conversão para o casamento permite segurança jurídica de casais que já estão juntos há algum tempo; certidão será entregue no final de novembro
MUTIRÃO GRATUITO
Inscrição para converter união estável em casamento em BH termina hoje
Prazo que ia até o dia 13 de setembro, foi prorrogado até esta sexta-feira (20/9); saiba como participar
PATERNIDADE
Inscrições para 'Mutirão Direito a Ter Pai' começam nesta segunda (16/9)
Ação da Defensoria Pública visa colaborar para que diminua o número de crianças sem os nomes dos pais no registro
DIVISOR DE ÁGUAS
Pessoas trans sobre retificação de nome e gênero: 'Mudou minha vida’
Mutirão do serviço estará disponível até esta sexta-feira (28/6) em mais de 30 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais
DIREITO DO CONSUMIDOR
123 Milhas: Defensoria Pública lança cartilha com orientações para clientes
Material contém instruções para os consumidores prejudicados pela empresa, que pediu recuperação judicial em agosto do ano passado
CORONAVÍRUS EM MINAS
Coronavírus: autoridades pedem à PBH álcool e plano para proteção de moradores de rua
Recomendação também solicita à prefeitura o mapeamento de imóveis ociosos que tenham estrutura para abrigar essa parcela da população. Ainda estão na lista a intensificação das políticas contra as drogas e acesso à saúde pública
