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Código Penal
Injúria x Calúnia x Difamação: qual a diferença entre os crimes?
Os termos são frequentemente confundidos, mas a lei os define de formas diferentes; aprenda a identificar cada um e saiba quais são as punições
DE ACORDO COM A LEI
Calúnia, difamação e injúria: qual a diferença entre os crimes
Entenda de uma vez por todas o que caracteriza cada um dos crimes contra a honra e veja exemplos práticos para não errar na hora de usar os termos
Tecnologia
Como denunciar ofensas e discurso de ódio nas principais redes sociais
Sofrer um ataque online pode ser devastador; preparamos um passo a passo para você reportar conteúdos abusivos no Instagram, X (Twitter) e Facebook
AGRESSÃO
Prefeito deve indenizar morador por golpes de capacete e difamação em Minas
Chefe do Executivo agrediu pedestre durante discussão e fez acusação falsa de tráfico nas redes sociais
STF
Toffoli rejeita ação da bolsonarista Júlia Zanatta contra Jandira Feghali, do PCdoB
Zanatta apresentou queixa contra Feghali por difamação, em razão de declarações dadas em 2023
CONSUMIDOR
Advogado explica o limite entre reclamar e difamar empresas na internet
É tênue a linha entre a difamação e a crítica legítima. Ofensa à reputação de pessoas jurídicas pode render pena de até três anos de prisão e multa
FLAGRANTE
Mulher é presa por divulgar fakenews sobre servidores municipais em Minas
Montagens de conotação sexual associadas a profissionais da saúde do município foram divulgados nas redes sociais. Suspeita foi presa em flagrante
DIFAMAÇÃO INTERNACIONAL
Italiano é processado por dizer que Brasil tem seita para mulheres engravidarem
Empresário disse à imprensa italiana que a gravidez de brasileira, com quem ele teve um relacionamento, seria fruto de "orgias e ritos satânicos"
Internacional
Juiz ordena ex-advogado de Trump a entregar bens a mulheres que difamou
INVESTIGAÇÃO
PCMG conclui inquérito que investiga crimes contra prefeita de Uberaba
Quatro pessoas foram indiciadas por difamação; no entanto, também foram citados no inquérito possíveis crimes de falsidade ideológica e associação criminosa
