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31 Resultados
STF
Toffoli rejeita ação da bolsonarista Júlia Zanatta contra Jandira Feghali, do PCdoB
Zanatta apresentou queixa contra Feghali por difamação, em razão de declarações dadas em 2023
CONSUMIDOR
Advogado explica o limite entre reclamar e difamar empresas na internet
É tênue a linha entre a difamação e a crítica legítima. Ofensa à reputação de pessoas jurídicas pode render pena de até três anos de prisão e multa
FLAGRANTE
Mulher é presa por divulgar fakenews sobre servidores municipais em Minas
Montagens de conotação sexual associadas a profissionais da saúde do município foram divulgados nas redes sociais. Suspeita foi presa em flagrante
DIFAMAÇÃO INTERNACIONAL
Italiano é processado por dizer que Brasil tem seita para mulheres engravidarem
Empresário disse à imprensa italiana que a gravidez de brasileira, com quem ele teve um relacionamento, seria fruto de "orgias e ritos satânicos"
Internacional
Juiz ordena ex-advogado de Trump a entregar bens a mulheres que difamou
INVESTIGAÇÃO
PCMG conclui inquérito que investiga crimes contra prefeita de Uberaba
Quatro pessoas foram indiciadas por difamação; no entanto, também foram citados no inquérito possíveis crimes de falsidade ideológica e associação criminosa
Audiência de julgamento por difamação de Trump é suspensa por doença de jurado
WILMINGTON
Fabricante de urnas eletrônicas e Fox News chegam a acordo em julgamento
JUSTIÇA
Pimentel vai processar Zema por calúnia e difamação
Atual governador disse que 'prefeitos se suicidaram' por causa da gestão do petista; declaração aconteceu nessa segunda-feira
DIFAMAÇÃO
Garçom denuncia mulher por mensagens de ódio e racismo no WhatsApp
Segundo a Polícia Civil, por se tratar de crime contra a honra, a vítima deve proceder a queixa-crime no Juizado Especial Criminal