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133 Resultados
DANOS MORAIS
MG: Justiça condena dentista e clínica por morte de jovem após cirurgia
Paciente de 25 anos morreu dias após cirurgia odontológica em Ituiutaba; dentista e clínica pagarão R$ 70 mil por danos morais para mãe da jovem
SUL DE MINAS
MG: casal terá que indenizar advogado por ofensas na internet
De acordo com o TJMG, após o profissional cobrar seu honorários, o casal passou a caluniar e difamar o advogado em sites
SEITA
'Jesus da Sibéria' é condenado a 12 anos de prisão por abusos contra fiéis
Sergei Torop, ex-policial que liderava seita com milhares de fiéis na Sibéria, foi considerado culpado por violência psicológica, danos à saúde e prejuízos
MG: mulher fica com nome 'sujo' indevidamente e receberá R$ 12 mil
A consumidora ficou impossibilitada de fazer compras com o nome no SPC e alega ter se sentido constrangida
PARÁ DE MINAS
MG: empresa de formatura é condenada por não cumprir contrato após pandemia
O serviço havia sido contratado em 2021. Com a pandemia, o reagendamento foi feito em 2023, quando o contrato já estava vencido, e os alunos, formados
JUSTIÇA
MG: mulher que encontrou larvas vivas em doce será indenizada em R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão de 1ª Instância para condenar empresa alimentícia, por danos morais
Justiça nega indenização a consumidor por carne vencida
A Justiça entendeu que a venda de alimentos com validade próxima do vencimento não é ilegal, desde que a informação seja clara e evidente, como ocorreu no caso
"AGUARDANDO MEU PIX"
Duda cobra Nikolas indenização por transfobia: 'Aguardando meu pix'
Deputado foi condenado a pagar R$ 30 mil por transfobia; Duda diz que nunca recebeu o valor e ameaça pedir penhora de bens e até bloqueio do salário
QUEBRA DE CONTRATO
Noiva será indenizada por ter convite de casamento divulgado antes da data
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou duas empresas de Belo Horizonte por danos morais. Entenda o caso
JUSTIÇA DO TRABALHO
Empresa terá que indenizar motorista que ficava horas sem a água e banheiro
Justiça do Trabalho condenou empresa de transporte a indenizar motorista por danos morais devido às precárias condições de trabalho
