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162 Resultados
DANOS MORAIS
Cemitérios são condenados por sumiço de restos mortais
Famílias serão indenizadas após falhas na guarda e conservação de restos mortais, consideradas violação à dignidade e à memória
MG: município irá pagar R$50 mil à família de servidor morto por hantavírus
Ao trabalhar na demolição de uma casa, homem teve contato com o vírus transmitido por ratos; não foram disponibilizados EPIs apropriados
JUSTIÇA
Grande BH: farmácia é condenada por vender remédio sem rótulo
Cliente que passou mal após ingerir medicamento manipulado sem identificação será indenizada em R$ 10 mil; decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas
INDENIZAÇÃO
BH: vendedor de farmácia é indenizado após ser obrigado a tirar barba
Trabalhador recebeu R$ 5 mil por danos morais após sofrer perseguição do gerente e ser coagido a raspar o rosto sob ameaça de demissão
VIAGEM FRUSTRADA
Casal de BH será indenizado em R$ 16 mil após ter viagem ao Egito cancelada
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos após cancelar viagem ao Egito na véspera do embarque
Triângulo Mineiro: tatuador é condenado por não terminar tatuagem
Profissional foi condenado a pagar indenização por danos morais a cliente por serviço não finalizado
MG: homem preso por ter mesmo nome de investigado será indenizado
Vítima trabalhava de servente de pedreiro em Varginha, quando foi presa em junho de 2022. Ele foi detido no lugar de um homem com o mesmo apelido
R$5 MIL
Imobiliária e vendedora vão pagar indenização por vaga anunciada como livre
Justiça considerou que houve falha no dever de informação e determinou indenização por danos morais; danos materiais foram negados
Servidor público do Sul de Minas será indenizado por acidente de trabalho
Justiça reduz indenização a servidor do Sul de Minas vítima de acidente de trabalho
MG: vendedor será indenizado por ser chamado de "mau pagador" em grupo
Ofensas em grupo com mais de 180 pessoas motivaram a ação; réu enviou áudios chamando o ambulante de "mau pagador", segundo o processo