Direito digital e e-sports pautam posse de comissão da OAB MG
Posse reúniu profissionais e instituiu calendário de estudos sobre jogos eletrônicos no estado
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A OAB Subseção Barro Preto apresentou, em Belo Horizonte (MG), a nova Comissão de Direito dos Jogos Digitais e Esportes Eletrônicos. O encontro ocorreu em nessa quarta-feria (3/12) e busca consolidar Minas Gerais como um dos polos de discussão jurídica sobre o setor.
A cerimônia reuniu representantes da Comissão de E-sports e Games da OAB MG, da recém-instituída comissão da Barro Preto e de entidades do cenário gamer mineiro. Estavam no evento a Federação Mineira de Esportes Eletrônicos, a Liga Brasileira de Esportes Eletrônicos e a agência Umaluma. Advogados, profissionais de tecnologia e estudantes também participaram.
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A mesa foi composta por Lucas Sausmikat Martins, Luana Mendes Fonseca de Faria, Flávia Soares Mangeroti Gonçalves, Marcos Soares Rodrigues Alves, Danilo Soares Rodrigues Alves e pelo palestrante Helio Tadeu Brogna Coelho Zwicker.
Em entrevista ao Estado de Minas, os membros da comissão destacaram a necessidade de ampliar o debate jurídico sobre o setor. Luana Mendes Fonseca de Faria afirmou que o maior desafio segue sendo romper estigmas. Segundo ela, “o maior de todos os desafios eu acho que continua sendo realmente quebrar o estigma de que os jogos eletrônicos não são apenas um simples entretenimento ou algo somente lúdico”. Ela acrescentou que “hoje nós temos profissões, nós temos várias pessoas envolvidas nesse ecossistema”. Para a vice-presidente, “é muito importante e vai ser desafiador levar essa discussão para lugares onde a gente nunca foi antes”.
Lucas Sausmikat Martins reforçou que o objetivo central é difundir informação qualificada. Ele afirmou que “o principal objetivo da comissão, em breves palavras, é quebrar paradigmas”. Disse ainda que “o nosso objetivo é difundir informação, informação de qualidade, a respeito dos jogos digitais, todos os direitos envolvendo não só atletas profissionais, mas como jogadores casuais”. Lucas explicou que a comissão quer incluir também “a questão das desenvolvedoras de jogos e campeonatos”. Para ele, “conscientizar, passar informação e todos nós aprendermos também do ponto de vista jurídico sobre esse tema tão relevante na atualidade” é o eixo central dos trabalhos.
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O evento também oficializou o início das atividades das duas comissões, que passam a funcionar de forma integrada a partir deste mês, com calendário definido para reuniões internas, produção de estudos e ações voltadas ao setor de jogos digitais e esportes eletrônicos em Minas Gerais.
