DIREITO

Comissão estadual de games e e-sports é criada pela OAB-MG

Nova comissão estadual da OAB MG atua sobre contratos, disputas online e proteção de dados em um mercado que envolve milhões de usuários e movimenta altos valor

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A OAB-MG oficializou a criação da Comissão Estadual de E-sports e Games. A comissão passa a discutir os impactos jurídicos dos jogos digitais e do cenário competitivo no estado.

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O órgão reúne advogados com experiência em disputas online, proteção de perfis, fraudes digitais, contratos de e-sports e direitos de jogadores. A presidência fica com a advogada Luana Mendes Fonseca de Faria. A vice-presidência é ocupada por Lucas Sausmikat Martins. A formação inclui ainda Flávia Soares Mangeroti Gonçalves na secretaria-geral, Marcos Soares na coordenação de eventos e Danilo Rodrigues na direção institucional.

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A nova estrutura funciona em paralelo à Comissão de Direito dos Jogos Digitais e Esportes Eletrônicos da Subseção Barro Preto, criada em novembro e presidida por Lucas Sausmikat Martins. As duas instâncias trabalham de forma autônoma e complementar. A coexistência fortalece o diálogo sobre demandas de tecnologia, entretenimento e economia digital.

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