Twitch vai indenizar streamer por bloquear monetização de live

A Twtich Brasil, plataforma conhecida pelas lives de gameplay e reacts, foi condenada a pagar uma indenização a um streamer. Douglas Henrique Silva Araújo deve receber R$ 3.700 após a Roxinha bloquear a monetização arrecadada em uma de suas transmissões, sob a justificativa de descumprimento de termo de uso. No entanto, o streamer alegou que não foi informado de qual teria sido a violação.

O processo foi julgado pelo juiz Carlos Gustavo Visconti da vara do juizado cível do foro de São Bernardo do Campo, que considerou o bloqueio como prática abusiva da plataforma. ”A alegação era de irregularidade supostamente observada com a quantidade de seguidores e tempo de live realizada, fato este que não se mostrou verdadeiro, meu cliente está há muito tempo trabalhando com a plataforma. Podemos notar aqui que a plataforma possivelmente cometeu um erro ao bloquear os pagamentos do meu cliente, mas ao ser solicitada explicação ou que fosse resolvida a situação, permaneceu inerte e sem qualquer interesse em resolver o problema. Isso é um ponto interessante inclusive. Quando temos grandes streamers tendo problemas como este, a solução é rápida, por questão de horas, mas quando o streamer é considerado de público médio ou pequeno, não vemos a mesma importância dada aos seus problemas que, na maioria das vezes, é de procedimento da própria plataforma”, explicou Layla Rodrigues, advogada responsável pelo caso.

Ela afirma, ainda, que a Twitch descumpriu artigos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, incluindo o dever de informação e segurança e proteção aos direitos econômicos e de qualidade de vida e transparência para os usuários da plataforma. A advogada enfatiza, ainda, que mesmo que a empresa não tenha sede no Brasil, deve ter seus termos de uso e regras adaptados para o direito brasileiro.

A advogada defende, ainda, que, mesmo havendo descumprimento dos termos de uso, o valor arrecadado deve ser repassado ao streamer. “Ainda que possa ocorrer a suspensão ou banimento da conta, o valor arrecadado pelo streamer até a ocorrência da suspensão não pertence à plataforma e deve ser entregue ao streamer. Há, claro, raras exceções, como live que violam não só os termos de uso, mas questões legais. Porém, considerando que o streamer trabalha e ganha valores com o entretenimento e que a plataforma se sustenta justamente com as propagandas destes canais, bem como com compras de itens dentro da plataforma, reter valores do streamer seria um enriquecimento ilícito muito claro”, acredita.

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O Estado de Minas entrou em contato com a Twitch mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação da plataforma.

Mudanças nas lives

No último dia 6 de março, a Twitch publicou uma carta aberta de seu CEO, Dan Clancy, em que ele conta os planos para 2024. No texto, ele afirma que as comunidades são a espinha dorsal da plataforma e que pretende melhorar a experiência dos grupos na Roxinha.

“Em 2023, aprimoramos vários produtos com a meta de torná-los mais eficazes. Com o Editor de clipes, fica mais fácil alcançar novas audiências em outros serviços, e com a nova política de transmissões simultâneas você pode fazer lives em qualquer outro serviço. Melhoramos a descoberta de clipes com Clipes em destaque e lançamos uma nova maneira de manter você e suas comunidades conectadas com as stories da Twitch. Por fim, focamos no aprimoramento do Streamando Juntos para simplificar lives colaborativas. Este ano, a prioridade é criar formas de ajudar você a crescer e permanecer conectado(a) com suas comunidades, com recursos de descoberta e colaboração, bem como melhorar a experiência em dispositivos móveis”, diz o comunicado.

Outros pontos citados são a facilidade para compartilhar os clipes do conteúdo das lives nas redes sociais, melhoria da experiência por celulares e tablets, com stories na plataforma, e simplificação das colaborações nas transmissões ao vivo.

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O CEO ainda assume o compromisso de ajudar os streamers a ganhar mais dinheiro por conta da plataforma. Uma das novidades lançadas é o programa Plus, que, segundo a carta, aumentou a parte da receita de streamers qualificados e contribuiu para triplicar o número de streamers com divisão de receita premium. “Também flexibilizamos e aumentamos a usabilidade do Programa de Incentivo de Ads, criamos um novo formato de anúncio e soluções para reduzir as interrupções dos anúncios. Criamos um sistema sustentável e transparente de compensação de streamers, que será expandido em 2024 para ajudar você a atingir seus objetivos”, diz o texto.

A Twitch ainda anunciou que vai incentivar mais patrocínio aos criadores de conteúdos e criar novas formas de recompensar os usuários. Há ainda uma parte voltada para a segurança do usuário, dita como a “principal prioridade” das equipes da Roxinha. “Focamos no aprimoramento das atuais ferramentas de moderação e apresentamos novos recursos como a Ferramenta de denúncia em grupo e Compartilhamento de comentários de mods. Tornamos o Modo Escudo mais fácil de usar, além de mais poderoso, por meio da sua integração na Visualização de moderadores e agregando suporte aos Alertas da Twitch. Também introduzimos melhorias chave em nossas políticas de segurança para garantir que elas atendam ainda mais às necessidades de nossa comunidade. Expandimos o escopo de nossas política de Conduta Fora do Serviço, por exemplo, adicionando doxxing (revelação proposital de informações pessoais) e swatting (chamada de emergência falsa) à lista de comportamentos contra os quais lutamos, reconhecendo que o dano que ocorre fora de nosso serviço tem grande impacto em nossa própria comunidade na Twitch”, afirmou Dany Clancy.