Transição de governo em Minas discute continuidade de programas sociais
Em reunião com equipe do governo eleito, representantes das instituições apresentaram resultados da gestão e destacaram dependência de recursos e incertezas sobre a manutenção de iniciativas
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A continuidade de programas sociais e a dependência de recursos federais estiveram entre os desafios apresentados por representantes de órgãos ligados à área de Desenvolvimento Social durante reunião da transição entre os governos de Mateus Simões (PSD) e Cleitinho Azevedo (Republicanos), nesta quarta-feira (11/11). A agenda foi acompanhada pelo vice-governador eleitor Luís Eduardo Falcão (Republicanos).
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No encontro, liderado pelo secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) Marcelo Couto Dias, que integra a série de reuniões entre as equipes da atual gestão e do governo eleito, o presidente da Universidade do Trabalho de Minas Gerais (Ultramig), Gilmar Álvares Cota Júnior, e o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Henrique Oliveira Carvalho, apresentaram resultados das instituições e apontaram questões que deverão ser discutidas pela próxima administração.
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Um dos assuntos abordados foi a continuidade da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte diante das mudanças previstas na reforma tributária. O ICMS será gradualmente extinto até 2033 e substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Conforme explicado durante a reunião, o novo modelo não prevê a possibilidade de estados e municípios concederem renúncias fiscais para a manutenção de projetos nos moldes atuais.
Já existe um projeto de lei em discussão para tratar da continuidade da política de incentivo. A questão, no entanto, foi apontada como um desafio que deverá ser debatido tanto pela atual quanto pela próxima gestão.
Também foi mencionado o atraso na publicação dos resultados de políticas esportivas que envolve os municípios. Segundo a explicação apresentada na reunião, a complexidade do processo e a participação de mais cidades impactaram o prazo de divulgação. Apesar disso, foi informado que não houve prejuízo aos municípios, já que os resultados publicados em 2026 são referentes a 2025. Todas as cidades tiveram a oportunidade de apresentar defesa e impugnar os resultados. O processo em andamento considera a avaliação para 2027.
Ultramig aponta dependência de recursos
Gilmar Álvares apresentou os resultados da instituição e destacou a dependência de recursos estaduais como um dos principais desafios para a continuidade das ações na próxima gestão.
A fundação oferece cursos de formação profissional, incluindo opções de nível técnico para estudantes do ensino médio. "Temos cursos do nível técnico para o ensino médio, que abrange áreas como enfermagem, informática, eletrônica e recursos humanos", afirmou. Entre 2023 e 2026, o valor destinado à execução das atividades foi de R$ 2.819.067,26.
Gilmar também apresentou as iniciativas de qualificação profissional voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre 2024 e 2026, foram destinados R$ 800 mil aos cursos, realizados em Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Santa Luzia e em comunidades da capital. As atividades utilizam a infraestrutura de escolas estaduais.
Entre as limitações da instituição, o presidente mencionou a disponibilidade de laboratórios, que restringe a oferta de alguns cursos.
Para o próximo ano, "Há aproximadamente R$ 3 milhões remanescentes de pactuações que ainda dependem da homologação de novas turmas. Segundo Gilmar, ainda não há autorização do governo federal para a abertura de novas turmas, mas a liberação costuma ocorrer no final do segundo semestre".
Idene busca garantir continuidade do PAA Leite
A atuação do Idene nas regiões de maior vulnerabilidade social do estado também esteve entre os assuntos apresentados no encontro. Um dos pontos de atenção da equipe de transição de Cleitinho foi a continuidade do programa Leite para a Primeira Infância, que, segundo Henrique, tem fundo para o ano que vem.
A preocupação, na verdade, acabou recaindo no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), iniciativa co-financiada pelo governo federal e executada na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Henrique Oliveira Carvalho explicou que já esteve em Brasília para discutir a continuidade do PAA Leite. A preocupação foi apresentada porque os recursos disponíveis garantem a execução do programa somente até janeiro.
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Uma das possibilidades em discussão é que os repasses sejam feitos diretamente do governo federal ao programa, sem a intermediação do Estado, por meio de termos de adesão firmados com os municípios. Até o momento, porém, não há confirmação sobre a mudança no modelo de financiamento.
