Fuga de Flávio: decisão do Senado pode custar salário e mandato do senador

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ao fugir para os Estados Unidos a cerca de três meses do fim do mandato no Senado e publicar uma carta com teor golpista, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode ser submetido a processos de cassação por quebra de decoro parlamentar e desconto no salário.

O regimento interno do Senado prevê desconto proporcional no subsídio de R$ 44 mil a cada sessão à qual o congressista não comparecer e deixar de votar. A cassação do mandato por ausência ocorre quando o senador deixa de comparecer em um terço das sessões no prazo de um ano.

Leia Mais

• Flávio Bolsonaro pode ser preso nos EUA após fuga? Juristas explicam o que acontece agora

• Cúpula da campanha de Flávio Bolsonaro fala em surpresa com fuga

• Governo Trump está ciente da saída de Flávio do Brasil e vai conceder asilo

Como faltam cerca de sete semanas para o recesso parlamentar, em 22 de dezembro, e cerca de 30 dias úteis de sessões, que ocorrem de segunda a quinta-feira, não haverá tempo hábil para contabilizar as faltas necessárias para a cassação.

Deputados federais do PSOL protocolaram pedido de cassação de Flávio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na terça-feira (27). No documento, os congressistas Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, entre outros, pediram a investigação de abandono de cargo.

O mandato do senador custa cerca de R$ 400 mil aos cofres federais, o que representa um gasto de R$ 1,2 milhão referente aos seus três últimos meses como parlamentar.

Além do salário de R$ 44.008,52 por mês, o congressista tem direito a R$ 345 mil mensais como verba de gabinete para custear 16 funcionários no gabinete e mais cinco pessoas no escritório político.
Desde janeiro deste ano, o mandato de Flávio gastou R$ 86,2 mil em cotas parlamentares com aluguel de escritórios, passagens aéreas e combustível. Cerca de R$ 20 mil foram despendidos para comprar material de escritório e correios, segundo o Senado Federal.

Veja perguntas e respostas sobre o mandato de Flávio Bolsonaro:

FLÁVIO BOLSONARO PODERIA SER CASSADO POR FALTAS?

Em tese, sim. O Regimento Interno do Senado estabelece expressamente a perda de mandato decorrente do não comparecimento do parlamentar às atividades legislativas.
Perde o mandato o senador que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias no prazo de um ano, exceto nos casos de licença médica ou missão oficial autorizada pela Casa.
Como faltam cerca de sete semanas para o recesso parlamentar, em 23 de dezembro, e cerca de 30 dias úteis de sessões, que ocorrem de segunda a quinta-feira, não haverá tempo hábil para contabilizar as faltas necessárias para a cassação.

HÁ OUTROS RITOS QUE PREVEEM A PERDA DE MANDATO?

Leia Mais

• Qual o custo de um deputado? Veja o salário e os benefícios na Câmara

• Como Motta deve encaminhar corte dos ‘penduricalhos’ ordenado por Dino

• Folga de São João terá custo de R$ 4,35 milhões para o Congresso

Sim. A Mesa Diretora do Senado ou um partido político com representação no Congresso Nacional podem pedir a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar no caso de parlamentar que pratique atos incompatíveis com a compostura pessoal e o exercício do cargo.

COMO OCORRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO?

A representação pode ser instaurada de ofício (por iniciativa da própria Mesa Diretora) ou mediante provocação de qualquer senador ou partido político com representação no Congresso Nacional.
O pedido é enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem 15 dias úteis para emitir parecer. A Mesa Diretora declara diretamente a decisão final assim que o parecer da CCJ for concluído.

QUANTO CUSTARÁ O MANDATO DE FLÁVIO BOLSONARO ATÉ JANEIRO?

A manutenção da estrutura parlamentar nos três meses restantes custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 1,2 milhão. Esse valor mensal consolida o subsídio bruto parlamentar do senador de R$ 44.008,52, o limite da verba de gabinete de R$ 345 mil para o pagamento da folha de seus 21 assessores (sendo 16 no gabinete principal e 5 no escritório de apoio) e a cota operacional.

HÁ DESCONTO NO SALÁRIO EM DECORRÊNCIA DAS FALTAS?

Sim. As faltas não justificadas durante sessões deliberativas ordinárias, ou quando o parlamentar deixa de votar, geram o desconto proporcional direto no subsídio mensal.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

HÁ SUSPENSÃO DO SALÁRIO?

Sim. Se o congressista formalizar um pedido de licença para tratar de interesses particulares (com limite de até 120 dias por sessão legislativa anual), a licença não é remunerada. Nessa hipótese, o salário fica integralmente suspenso durante todo o período do afastamento.