QUARTO MANDATO

Posse de Lula será em 5 de janeiro: mudança altera tradição de décadas

Nova data busca facilitar logística e presença internacional em Brasília; regra cumpre emenda constitucional aprovada pelo congresso em 2021

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno disputado nesse domingo (25/10) e garantiu o quarto mandato no Palácio do Planalto. A posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, quatro dias após a data tradicional de 1º de janeiro.

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A alteração cumpre a Emenda Constitucional 111, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. A regra foi criada para reduzir dificuldades logísticas do feriado de Ano-Novo e facilitar a presença de autoridades internacionais em Brasília.

Novo cronograma para os mandatos

A nova data vale para os eleitos em 2026. Pelo dispositivo constitucional, os mandatos iniciados em 2023 terminam apenas com a posse dos sucessores em janeiro de 2027. O calendário oficial estabelece:

  • 5 de janeiro: posse do presidente e do vice-presidente da República

  • 6 de janeiro: posse dos governadores e vice-governadores estaduais

  • 1º de fevereiro: posse de deputados federais e senadores, além da eleição das Mesas das duas Casas

O intervalo permite que governadores eleitos participem da solenidade presidencial em Brasília antes de assumirem as próprias funções. O Congresso Nacional conduz o evento oficial, que conta com desfile em carro aberto, recepção pelos parlamentares e discurso presidencial.

Resultado da apuração e virada histórica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a vitória às 21h08, quando 97,69% das urnas estavam apuradas. Lula concluiu a contagem, às 22h33, com 51,78% dos votos, superando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que obteve 48,22%.

Pela primeira vez na história, um candidato a presidente superou o adversário entre o primeiro e o segundo turno. Na votação de 4 de outubro, o senador havia liderado com 47,03% contra 45,16% de Lula.

A abstenção caiu de 21,08% para 19,21%, registrando a menor taxa em um segundo turno desde 2018. Votos brancos e nulos totalizaram 3,24%.

Após a apuração, Lula atribuiu o resultado a manifestações de honradez, nacionalismo e democracia, afirmando que trabalhará com o Congresso eleito: "Não vou falar em unidade nacional, porque essa palavra nem sempre cabe neste país. Mas, se depender de mim, esse país só tem que ter civilidade. Este país tem uma Constituição. Ninguém é obrigado a gostar do presidente eleito, mas ele foi eleito para governar para todos. Foi eleito para governar com base no respeito à Constituição, na relação com o Congresso Nacional. Eu não escolhi o Congresso; foi o povo que escolheu, e é com ele que eu vou trabalhar".

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Lula amplia o recorde de eleições diretas para a Presidência, com vitórias em 2002, 2006, 2022 e 2026. A lista de eleitos traz Dilma Rousseff (2010 e 2014), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998) e Rodrigues Alves (1902 e 1918), que faleceu antes da posse do segundo mandato.

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