Senado aprova em 1° turno texto da PEC do fim da escala 6x1
Para garantir as duas votações ainda nesta quarta, o governo apresentou um requerimento de calendário especial, permitindo que a tramitação seja acelerada
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O Plenário do Senado Federal aprovou em 1° turno, nesta quarta-feira (14/10), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas. Foram 75 votos à favor e um voto contrário. O senador Sergio Moro registrou a presença, mas não votou.
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Para garantir as duas votações ainda nesta quarta, o governo apresentou um requerimento de calendário especial, permitindo que a tramitação seja acelerada.
A matéria é considerada prioritária para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é votada cinco meses após ter chegado ao Senado, a menos de duas semanas do 2° turno das eleições. Foram cinco sessões de discussão, assim como manda o regimento.
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Parlamentares da oposição esvaziaram os encontros e articularam um adiamento da votação para depois das eleições. Na semana passada, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), chamou a discussão da PEC neste momento de “oportunista” e “eleitoreira”.
Flávio, que criticou a PEC durante toda sua campanha, recuou nesta semana. Sabendo que o texto seria votado, disse nesta terça-feira (13), que votaria a favor da matéria. "A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6x1, então vou votar a favor", disse Flávio.
Nesta quarta, o PL liberou a bancada na hora da votação, mas alguns, como Flávio, passaram a maior parte da discussão sem registrar presença. Marinho, Ciro Nogueira (PP-PI) e Márcio Bittar (PL-AC) não registraram presença. Vale lembrar que, caso o bolsonarista vença a disputa à Presidência, há possibilidade de que o novo Congresso de 2027 dê andamento a uma PEC alternativa, apresentada por Marinho. Nela, a jornada de trabalho seria flexível e o trabalhador poderia negociar com o empregador as horas trabalhadas.
Durante a discussão, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defendeu que "trabalhar não significa abrir mão da própria vida". "Essa é uma luta histórica (...), que chega a essa Senado com uma força que não pode mais ser ignorada, e que está movendo posições", disse.
Ela também fez críticas à PEC que a oposição sempre havia defendido. "Precisamos manter a vigilância porque outras propostas podem chegar a este Plenário no futuro, inclusive que caminhem em sentido contrário. Temos uma aqui, que não recebeu apoio necessário de tão desvinculada da realidade trabalhista que ela é”, afirmou a líder.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), questionou o impacto da proposta nos diferentes setores da sociedade e defendeu uma compensação para o empresariado. Segundo ele, se Flávio se eleger, existe o compromisso de revisar a matéria. “Vai caber ao governo de Flávio Bolsonaro as soluções, a gente já está pensando em como equalizar para quem emprega”, disse. Como exemplo, ele citou a desoneração da folha
Havia um receio de governistas de que Alcolumbre impedisse a votação do fim da 6x1, tendo em vista que gostaria de ser reeleito à Presidência em 2027, quando a maioria do Senado será de direita e o PL terá a maior bancada, cerca de 28 senadores. No entanto, a votação da pauta foi mantida.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a aprovação da matéria e a relacionou a mais tempo para a família, para cuidar da saúde, praticar esportes, ou descansar. “Pode parecer uma mudança sutil, mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, esta mudança é gigantesca”, disse.
