'Serve para vossa excelência': Dino enfrenta Fachin em julgamento de Moraes
Discussão ocorreu após Tofolli se declarar suspenso de participar da análise sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes
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Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um desentendimento durante a sessão desta terça-feira (15/9), que analisa a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
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O episódio ocorreu após Dias Toffoli se declarar "suspenso por motivo de foro íntimo" de participar do julgamento. Dino pediu a palavra para comentar a decisão do colega, mas foi interrompido por Fachin.
“Gostaria de combinar que a palavra precisa ser solicitada à Presidência, se me permite”, afirmou o presidente do STF.
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Dino respondeu que seguiria as regras internas da Corte. “Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte, que a parte é dirigida ao relator”, disse.
Fachin reiterou que o pedido deveria ser dirigido à Presidência. “Vossa excelência precisa pedir a palavra à Presidência. É o que estou lhe dizendo.”
Na sequência, Dino afirmou que pretendia saudar a decisão tomada por Toffoli e voltou a responder ao presidente do Supremo. “Vossa Excelência disse, no início, que é preciso preservar ponderação, temperança e equilíbrio. E isso serve para todos, inclusive para vossa excelência”, declarou.
Fachin rebateu: “Exatamente para seguir o regimento.”
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No início da sessão, o presidente do STF havia pedido equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional aos integrantes da Corte. Fachin também afirmou que divergências são legítimas, mas criticou confrontos pessoais durante os julgamentos.