Dino diz que Mário Frias é agente central de suposta organização criminosa

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver “fortes indícios” de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) integra, como “agente central”, uma suposta organização criminosa estruturada para captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação consta da decisão que autorizou novas medidas no âmbito da investigação sobre desvios de verbas provenientes de emendas parlamentares.

Ao analisar os elementos reunidos pela Polícia Federal, Dino destacou movimentações financeiras atribuídas ao parlamentar que, segundo a investigação, seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para o ministro, os dados colocam Frias além da condição de parlamentar que apenas destinou emendas posteriormente alvo de supostos desvios.

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“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”, registra a decisão.

O documento aponta que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) teria remetido valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). De acordo com a decisão, o montante seria “materialmente incompatível” tanto com os rendimentos declarados pelo deputado quanto com os créditos identificados nas contas bancárias analisadas pela investigação.

É a partir do cruzamento dessas movimentações com os demais elementos colhidos que Dino sustenta a existência de uma estrutura única. “Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, afirma.

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A investigação também identificou o que classifica como “inequívoca confusão patrimonial” entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo investigado. Entre os elementos mencionados estão vínculos societários cruzados, companhias com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e sucessivas devoluções de recursos sem causa econômica aparente. Para a apuração, o cenário indica, em tese, o uso de pessoas jurídicas para circulação patrimonial e ocultação de valores.

O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. Segundo os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais provenientes das indicações do parlamentar. A apuração mira suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente da prestação dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.

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Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as “fundadas razões” apresentadas pela PF estão “fartamente demonstradas” e que há “razões de sobra” para acreditar que as buscas possam revelar novos elementos sobre os fatos.