Grupo monitora igrejas para impedir que virem palanques
Movimento Brasil Laico já fez 24 denúncias ao MP contra uso de espaços religiosos para pedir voto. Ideia é intensificar o monitoramento na campanha
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Uma organização da sociedade civil tem intensificado o monitoramento do uso de estruturas religiosas por agentes públicos e pré-candidatos em todo o Brasil. Entre o fim de 2025 e o início de 2026, o grupo já contabiliza 24 representações encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE), envolvendo casos em 11 estados.
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Batizado de Movimento Brasil Laico, o grupo foi criado em Recife (PE) com o objetivo de combater o uso de templos religiosos para fins político-eleitorais. A entidade afirma que pretende realizar, nas eleições deste ano, um dos maiores monitoramentos da história sobre a relação entre religião e política no país, com apoio de eleitores e mobilização nas redes sociais.
Entre os alvos das denúncias estão o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, e o pastor Silas Malafaia. O movimento pediu a inelegibilidade do senador após um culto realizado no dia 3 de maio, no Rio de Janeiro, na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ser transformado, segundo a entidade, em um ato de campanha. Durante o evento, Malafaia declarou apoio ao parlamentar e utilizou trechos bíblicos para justificar o posicionamento. “A Bíblia diz que há um tempo para todo propósito debaixo do sol. Esse é o tempo de eu apoiar o Flávio para presidente”, afirmou o pastor, de acordo com a representação. Flávio Bolsonaro também foi denunciado por suposta propaganda antecipada em um culto na Assembleia de Deus Ministério do Belém, em São Paulo, no mês anterior.
Além de casos eleitorais, o movimento também atua contra iniciativas legislativas que, segundo a entidade, ferem o princípio da laicidade do Estado. Em Minas Gerais, foram protocoladas representações contra leis municipais em Divinópolis e Pouso Alegre, relacionadas à leitura da Bíblia em escolas e à restrição do uso de símbolos cristãos em manifestações públicas. A entidade também questionou a realização de cultos dentro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Em Pernambuco, o movimento representou contra a doação pelo estado de um terreno público para a Igreja Católica, considerada uma violação do princípio constitucional da laicidade. Em São Paulo, o grupo denunciou um evento religioso com participação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), além de questionar parcerias entre o governo estadual e a Igreja Universal do Reino de Deus.
Origens
Segundo o diretor-geral do movimento, Leandro Patrício, a organização surgiu de um grupo informal de “ex-evangélicos fundamentalistas” preocupados com o avanço da influência religiosa na política institucional. Mas ele destaca que a entidade atua de forma independente, sem vínculos partidários ou religiosos, e que fiscaliza qualquer segmento de fé. “Na verdade fiscalizamos qualquer templo religioso, independentemente de ser evangélico ou não”, afirmou Leandro Patrício. “A defesa do Estado laico que nós fazemos é contra qualquer segmento religioso que tente usar o Estado para impor uma agenda de costumes alinhada com crenças religiosas”, completou.
Criada formalmente em 2021, a organização já possui representantes em 16 estados e mantém suas atividades com contribuições de associados e apoio jurídico. Uma das principais frentes de atuação do movimento é a criação do Dia do Estado Laico, a ser celebrado em 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal. O projeto tramita atualmente na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado na Comissão de Cultura, e também em assembleias legislativas de Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, além de câmaras municipais como as de Fortaleza, Belém e Palmas. A proposta já foi transformada em lei em cidades como Olinda, São Leopoldo, Caraguatatuba e Recife, além do estado do Espírito Santo, e também no Ceará, onde aguarda numeração.
A iniciativa ainda inspirou legislações como a aprovada em Goiás e projetos em tramitação em Niterói e Florianópolis e também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde começou a ser analisado neste ano. Segundo Patrício, o objetivo é que a data vá além do simbolismo. “Nossa intenção é que esse dia não seja somente mais uma data comemorativa, mas que ele seja usado para defender a laicidade do estado e o direito das pessoas à liberdade religiosa”, afirmou.
O Movimento Brasil Laico também recebe denúncias de cidadãos por meio de redes sociais e canais eletrônicos. Os relatos podem incluir vídeos, imagens e documentos que indiquem uso de templos para promoção política ou atuação de agentes públicos com finalidade eleitoral em espaços religiosos. As informações são analisadas pela equipe e podem embasar novas ações junto ao Ministério Público e outros órgãos de controle. A entidade afirma que pretende intensificar a atuação durante o período eleitoral para garantir o cumprimento dos princípios constitucionais.
O que diz a lei:
É proibida a realização de propaganda eleitoral em bens de uso comum, sobretudo no caso de igrejas e de templos religiosos. A regra é estabelecida no art. 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os bens de uso comum são aqueles definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios.
Uso de religião em campanhas eleitorais pode ser denunciado. Saiba como agir
- O Movimento Brasil Laico orienta eleitores a denunciarem casos de uso indevido de religião em campanhas eleitorais, como propaganda dentro de templos.
Como denunciar
- Acesse o instagram @movimentobrasillaico, principal canal de contato, onde estão disponíveis links para formulários.
Destino das denúncias
- Uma triagem jurídica é feita pelo movimento antes do encaminhamento ao Ministério Público Federal e às Procuradorias Regionais Eleitorais.
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- Reúna vídeos, fotos e áudios e, se possível, contato de testemunhas
- Registre as falas com pedido de voto
- A orientação é reunir o máximo de evidências para garantir a apuração dos casos e evitar abusos durante o período eleitoral.
