Senador que pediu indiciamento de ministros diz que Gilmar Mendes o ameaçou
Decano foi acusado de "politizar decisão técnica" sobre suposto crime de responsabilidade de ministros do Supremo
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado que pediu o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Gilmar Mendes, um dos alvos da solicitação, reagiu com ameaça.
O parecer de Vieira incluia pedidos de indiciamento contra os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o próprio Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento sustentava a existência de indícios de crimes de responsabilidade, o que, em tese, poderia embasar pedidos de impeachment dos indiciados a serem analisados pelo Senado.
O texto, entretanto, foi reprovado pela CPI, com 6 senadores votando contra, e 4 a favor. O resultado veio após esforço da base governista para trocar integrantes na Comissão e garantir maioria, com quatro senadores do PT na votação, além do presidente Fabiano Contarato (PT-ES), que não vota.
Em post nas redes sociais, Mendes afirmou que o relatório “não tem base legal” e acusou o relator de “flertar com arbitrariedades”: “Excessos desse quilate podem caracterizar abuso de autoridade e devem ser rigorosamente apurados pela Procuradoria-Geral da República”.
Alessandro Vieira
Vieira reagiu à manifestação do ministro durante sessão da CPI para votação do relatório. Ele disse que a postura “não é uma ação isolada” de Mendes e sugeriu que a citação à PGR foi uma ameaça.
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“É a reiteração do modus operandi, que mistura politização de decisões técnicas e o uso da ameaça constante, através de manifestações truculentas, utilizando veículos de imprensa ou redes sociais”, disse o senador.
Ele lembrou que, em dezembro do ano passado, Gilmar Mendes concedeu uma liminar que impedia o Senado e cidadãos comuns de pedir impeachment de ministros do Supremo, limitando essa prerrogativa a PGR. Após pressão, recuou na medida, mas ainda assim conseguiu dificultar o processo, instituindo quórum qualificado no Senado para aprovação do impeachment de ministros do STF (antes era maioria simples).
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“Aparentemente é uma ação sistêmica, estruturada, organizada, de blindagem de integrantes da corte”, apontou Vieira.
