Bancada mineira tem baixa representatividade de negros
Levantamento feito pelo EM mostra que deputados pretos e pardos ocupam 20,7% das cadeiras, enquanto o Censo indica que essa faixa da população representa 58,6%
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Minas Gerais, estado em que a maioria da população se reconhece como negra, somando pretos e pardos, não vê essa maioria se refletir na sua bancada na Câmara dos Deputados. Dados analisados pelo Estado de Minas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, ao longo das últimas três eleições, a representação racial na bancada mineira avançou pouco e segue distante de acompanhar a realidade demográfica do estado.
De acordo com o último Censo do IBGE, 46,8% dos mineiros se declaram pardos e 11,8% pretos, somando quase 60% da população. O retrato no Congresso, no entanto, segue invertido. Nas eleições de 2022, o número de parlamentares autodeclarados pretos e pardos passou de sete para 11, um crescimento de 57%. Ainda assim, ocupam apenas 20,7% das 53 cadeiras de Minas.
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O avanço recente também não ocorreu de forma homogênea dentro da própria população negra. Enquanto o número de deputados autodeclarados pardos subiu de cinco para nove em 2022, o de pretos segue com apenas dois desde 2014, sem avanço na representação desse grupo na Câmara. Parlamentares brancos continuam sendo maioria: mesmo com a queda de 46 para 39 eleitos entre 2018 e 2022, ainda concentram 73,5% da bancada mineira. O histórico reforça a dificuldade de mudança. Entre as eleições de 2014 e 2018, a composição racial da bancada mineira ficou completamente inalterada: 46 deputados brancos, cinco pardos e dois pretos em ambos os pleitos.
A discrepância entre o perfil da população mineira e o de seus representantes ocorre mesmo após a Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021, que estabelece incentivos para candidaturas de pessoas negras, ao estabelecer que os votos destinados a esse grupo seja contabilizado em dobro para fins de distribuição de recursos eleitorais.
Apesar da sub-representação entre os eleitos, houve avanço nas candidaturas negras na última década. O total de candidatos pretos e pardos passou de 290 em 2014 para 403 em 2018, um aumento de 38,9%. Em 2022, chegou a 545 candidaturas, o que representa alta de 35,2% em relação ao pleito anterior.
Em termos proporcionais, também houve ampliação da presença desses grupos: a participação de candidatos pardos passou de 30,1% do total, em 2014, para 33,9%, em 2022, enquanto a de pretos subiu de 11,4% para 15,5% no mesmo período.
No país, o padrão se repete: as candidaturas de pretos e pardos cresceram 36,25% em relação a 2018, mas o número de eleitos avançou apenas 8,94%. Ao todo, foram eleitos 27 parlamentares pretos e 107 pardos, ante 21 e 102 no pleito anterior. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, pretos e pardos somaram 4.886 candidaturas em 2022 (47% do total), ante 3.586 em 2018 (42%).
A eleição de 2022 trouxe, além do crescimento entre negros, a entrada pontual de outros grupos na bancada mineira. Pela primeira vez na série analisada, foram eleitos dois deputados autodeclarados indígenas e um parlamentar amarelo. No cenário nacional, o número de deputados indígenas passou de um para cinco em comparação ao pleito anterior, enquanto os autodeclarados amarelos foram de dois para três no mesmo período.
ENTRAVES
Para a deputada federal Dandara (PT-MG), a sub-representação reflete desigualdades no acesso a financiamento, violência política e racismo estrutural. “Quando mulheres negras não estão na política, o Brasil governa sem enxergar o próprio povo”, afirmou a parlamentar à reportagem. Segundo ela, a presença de parlamentares negras amplia o espaço de pautas ligadas à população negra no Congresso, como a ampliação da Lei de Cotas, da qual foi relatora, além de ações voltadas à educação e à valorização de manifestações culturais afro-brasileiras.
“Quando ‘uma de nós’ ocupa a política, o projeto político da maioria do povo também passa a ocupar. Com isso, estamos fazendo com que a universidade esteja, a cada dia mais, com a cara do povo brasileiro, e o Brasil avance no reconhecimento da história do nosso povo e de importantes manifestações culturais afro-brasileiras", ressaltou.
Danielle Cireno Fernandes, professora titular do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avalia que a baixa representatividade tende a persistir sem políticas de intervenção. Para a especialista, políticas de incentivo podem ser necessárias para acelerar mudanças, a exemplo do que já ocorre em relação à participação feminina.
Segundo ela, o cenário está ligado a fatores históricos, como a descrença na liderança de pessoas negras. “A não ser que haja uma política de intervenção, essa proporção demora muito a mudar ou reverter, se é que ela reverte", completou.
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A professora também aponta que a sub-representação tem efeitos concretos sobre as decisões públicas. Segundo ela, parlamentares vindos de grupos historicamente sub-representados tendem a incorporar com mais frequência recortes raciais nas políticas, o que pode influenciar diretamente o enfrentamento das desigualdades. “Elas são mais sensíveis a que as políticas públicas tenham um olhar mais transversal para a questão racial”, pondera. n