MP pede que Ratinho pague R$10 milhões a Erika Hilton por transfobia
Apresentador do SBT disse que presidência da Comissão das Mulheres na Câmara deveria ser de "mulher mesmo"
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O Ministério Público Federal (MPF) acatou uma denúncia da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) contra o apresentador Ratinho e o canal SBT por crime de transfobia. O órgão pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
O MPF ajuizou, nesta sexta-feira (13/3), uma ação civil pública sobre as falas do apresentador na edição de quarta-feira (11) do Programa do Ratinho, em que ele criticou a eleição de Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
“Eu não achei muito justo. Tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, disse. “Eu não tenho nada contra trans, mas se tem outras mulheres… mulher mesmo (...) Mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente. Mulher para ser mulher tem que ter útero, tem que menstruar”.
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Indenização e retirada do ar
Conforme o Ministério Público, as falas caracterizam discurso de ódio. “O interlocutor reduz a complexidade da existência feminina a funções fisiológicas e reprodutivas (...) e, não apenas exclui mulheres trans, mas também marginaliza mulheres cisgênero que, por questões de saúde, idade ou genética, não possuem útero ou não menstruam”, escreveu o procurador Enrico Rodrigues de Freitas, do Rio Grande do Sul.
Além da indenização, o órgão solicita que a íntegra do programa seja retirada do site do SBT e das redes sociais, além de campanhas contra a discriminação racial contra a comunidade LGBTQIA+ a serem veiculadas no mesmo horário do Programa do Ratinho.
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Erika Hilton comemorou a ação do MPF com posts nas redes sociais: “Jamais toleraremos a transfobia, que as mulheres cis sejam reduzidas à máquinas de reproduzir e a tentativa da extrema-direita de impedir que a Comissão da Mulher trabalhe pelos direitos de todas as mulheres brasileiras”.
