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1106 Resultados
Decisão
Supremo forma maioria para equiparar investigações do MP com às das polícia
O julgamento debateu os limites do poder de investigação do Ministério Público e vai adequar o papel do órgão ao juiz de garantias
MINISTÉRIO PÚBLICO
Deputada pede investigação contra empresa que recusou atender casal gay
Para Erika Hilton, os empresários têm direito à religião deles, mas não existe na legislação o direito à discriminação contra qualquer pessoa
SUL DE MINAS
Vice-prefeito de Itajubá é preso em operação contra corrupção
Nilo César do Vale Baracho é suspeito de desviar recursos do Hospital das Clínicas do município
VISÃO DO DIREITO
Gilmar Mendes: Os limites do acesso a dados pelas autoridades
Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR², definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço
HOMICÍDIO
Trio suspeito de matar motorista de aplicativo é denunciado pelo Ministério Público
Eles vão responder pelos crimes de roubo que resultou em morte, ocultação de cadáver e de corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos
COLUNA
Do presidencialismo de coalizão ao parlamentarismo
Votações do arcabouço fiscal e da estrutura de governo mostram que cargos e emendas não bastarão. Será necessário repartir o poder para governar
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, Lulou?
Lula sabe que precisa ter Lira ao seu lado, com poder suficiente para aprovar pautas governistas, mas não o bastante para fazer de seu governo um refém
Cavalgadas são canceladas em cidades mineiras por recomendação do MP
Orientações alegaram risco sanitário e ao bem-estar animal; Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) adotou medidas para que eventos não fossem realizados
7 de setembro
Aras posta vídeo dizendo que está 'atento' ao 7 de Setembro
Material publicado pela PGR foi extraído de reunião com parlamentares realizada em 12 de julho
INVESTIGAÇÃO EM CURSO
Vila Barraginha: MP pede perícia em vídeo de execução de homem por policial
Atuação dos policiais durante operação na Vila Barraginha, em Contagem, agora será alvo de investigação criminal, informou o Ministério Público
