Deputados confirmam reunião com o governo Zema para conhecer Propag

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado Zé Guilherme (PP), confirmou a reunião de convidados com o governo Romeu Zema (Novo) para que sejam apresentados os projetos que adequam o estado ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida (Propag), nesta quinta-feira (8/5).

“Esse encontro vai ser feito na comissão de Fiscalização Financeira. É um momento em que o governo vai colocar para os deputados o que ele está pensando do Propag, vai apresentar o Propag para dar o encaminhamento na casa. Essa reunião vai ser na quinta-feira, às 9h30, com a presença do vice-governador Mateus Simões (Novo)”, disse Zé Guilherme.

A possibilidade da reunião já havia sido adiantada por Simões durante o 40º Congresso da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, nesta terça (6/5). Os projetos que adequam a legislação estadual serão apresentados já na quarta (7/5).

Ao todo, serão 11 propostas que compõem o chamado “pacote Propag”. De acordo com Simões, os projetos impactam diretamente no orçamento de todos os Poderes do estado, o que motivou uma articulação prévia com representantes das instituições para mitigar possíveis resistências.

“Estamos tomando o cuidado de conversar com cada um dos poderes, preparando-os para o conteúdo dos projetos. Todos são atingidos por causa das restrições orçamentárias que vêm com isso”, afirmou o vice-governador, destacando ainda que a reunião com deputados busca respeitar o protagonismo do Legislativo.

• Tarifa zero: projeto que institui gratuidade nos ônibus avança em BH
• Moraes está "magoado" com pedidos de suspeição em julgamento do golpe

O Propag foi criado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em 2024, quando ele era presidente do Congresso Nacional, enquanto os deputados estaduais tramitavam o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O programa surgiu como alternativa ao arcabouço legal que já existia para renegociar a dívida dos estados, uma vez que o RRF é considerado mais duro para o funcionalismo e apenas mitiga a dívida.

Cabe lembrar que Minas Gerais tem um débito superior a R$ 170 bilhões, hoje renegociado com a União nos moldes do RRF homologado por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) enfatiza que a oposição aposta no Propag como uma solução definitiva para a dívida e que o projeto não era o plano A do Palácio Tiradentes. “O Propag é uma proposta que nós apostamos desde o primeiro momento. Não fosse nosso trabalho, o da oposição, desde 2019, não teríamos chegado na condição de ter o Propag. Se a Assembleia tivesse votado o Regime de Recuperação Fiscal, como o governo Zema tentou forçar, não teríamos a alternativa do Propag”, disse.