20/11: Ato em BH alia luta pela igualdade racial com fim da escala 6x1

O Dia da Consciência Negra em Belo Horizonte começou com um ato de movimentos de esquerda e forças sindicais na Praça Sete, Hipercentro da capital mineira. Liderados pela Unidade Popular (UP), manifestantes discursaram em recordação aos feitos da luta antirracista no país, cobraram a garantia dos direitos ao povo preto e pardo no Brasil e ampliaram a discussão para o fim da jornada de trabalho 6x1, tema em voga no cenário político nacional. A denúncia de um episódio recente de violência racial em um supermercado de BH também foi pauta do evento.

Com início por volta das 9h, cerca de cem manifestantes se reuniram no quarteirão fechado da Rua Rio de Janeiro para os discursos e palavras de ordem. Além da UP, estavam presentes entidades como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Movimento Correnteza, a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Diretório Central dos Estudantes da UFMG, e sindicatos como os dos Correios e do Metrô de BH.

Este é o primeiro ano em que o 20 de novembro é feriado nacional, a partir da sanção da Lei 14.759/23 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim do ano passado. A data já era oficializada em apenas seis estados e cerca de 1.200 cidades. Em Belo Horizonte, 2024 inaugura o dia como integrante do calendário de feriados não apenas pela determinação federal, mas também porque em abril foi sancionado o Projeto de Lei (PL) 11.397 que propôs a medida a partir de texto assinado pelos vereadores Iza Lourença (PSOL) e Wagner Ferreira (PV).

• Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas

Para Mariana Fernandes, presidente da UP em BH e organizadora do ato, a data não deve ser vista apenas como um motivo de comemoração, mas de recordação e promoção das lutas do povo negro em busca da isonomia. Ela destaca que o decreto do feriado é uma oportunidade de ampliar a mobilização dos movimentos.

“Este dia marca um momento em que uma parcela da população consegue se locomover para o Centro da cidade mesmo com as dificuldades do transporte aos feriados. Ao mesmo tempo, a gente acha que esse não é um momento para ser comemorado. Embora seja uma conquista a garantia de um feriado nacional, metade da nossa população vive em algum nível de insegurança alimentar, 90% das pessoas mortas pela polícia em 2023 são negras. Então, a gente acha que para a vida para o povo negro, as condições estão cada dia mais precárias e a gente acha que esse é um momento de luta de rua”, destacou.

O 20 de novembro retoma a data em que, em 1695, foi assassinado Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência dos africanos escravizados no Brasil. Localizado na divisa dos atuais territórios de Alagoas e Pernambuco, o território chegou a abrigar cerca de 30 mil pessoas em oposição às torturas e o trabalho forçado nas terras de fazendeiros brancos.

A data é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais no país como forma de suplantar o 13 de maio, quando princesa Isabel assinou a Lei Áurea determinando a abolição do regime escravocrata. A determinação do 20 de novembro como Dia da Consciência Negra é vista como um reconhecimento do protagonismo do povo preto pela própria sobrevivência e a conquista de direitos e soberania na sociedade brasileira.

• 6x1: entenda as origens da escala de trabalho e saiba onde ela já mudou

Escala 6x1

Um dos principais temas do cenário político brasileiro nas últimas semanas foi o fim da escala de trabalho 6x1 com seis dias de trabalho para um de descanso durante a semana. O assunto foi reavivado na esfera pública a partir de uma proposta de emenda à constituição (PEC) assinada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) a partir das reivindicações do movimento Vida Além do Trabalho (VAT).

A PEC de Erika Hilton propõe a alteração da atual jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas e estabelece quatro dias de serviço para três de descanso. O texto se soma a outros que já tramitam na casa com condições parecidas, como a PEC 221/2019, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a mesma redução de carga horária, mas sem a determinação da jornada 4x3. 

• Escala 6x1: Nikolas e Cleitinho adotam posições opostas

Para Mariana Fernandes, defender o fim da escala 6x1 dialoga com o Dia da Consciência Negra pela correlação da exploração contemporânea do trabalhador precarizado com a herança dos 388 anos de escravidão no Brasil.

“A gente viveu um processo de quase 400 anos escravização do povo negro, que foi submetido à tortura, à violência e a todo tipo de exploração que fosse possível. O negro era visto não como uma pessoa de direito, mas como uma mercadoria e hoje a classe trabalhadora nacional e internacionalmente está em uma posição em que essa escravidão só modificou a maneira como ela se dá. É uma escravidão moderna em que a gente necessita vender a nossa força de trabalho para conseguir sobreviver, mas ao mesmo tempo é uma força de trabalho extremamente desvalorizada. Sob esse ponto de vista, não só a escala 6x1, mas as reformas da previdência e trabalhista que foram aprovadas recentemente colocam a situação da nossa classe trabalhadora cada dia mais precarizada”, concluiu a presidente municipal da UP.

Denúncia de violência racista

A manifestação também teve como mote denunciar um episódio ocorrido na Região Oeste da capital mineira na última quarta-feira (13/11). Na ocasião, testemunhas relataram que um jovem de 15 anos foi perseguido por um homem armado dentro de um supermercado e ameaçado sob a mira de um revólver.

Segundo os relatos, Kayo Braga estava dentro do supermercado quando foi indagado pelo homem sobre o motivo de estar circulando pelos corredores da loja. A discussão teria terminado com o jovem sendo submetido à mira de uma arma de fogo e sem a intervenção dos seguranças privados do local.

O pai de Kayo, David Rafael, de 35 anos, participou do ato na Praça Sete e discursou no megafone relatando sua percepção sobre o episódio. Emocionado, o gerente de restaurante contou à reportagem que o filho trabalha produzindo e vendendo bombons e estava com dois amigos verificando os preços dos produtos necessários para a atividade quando foi abordado.

Em seu relato, David disse que não sabe se o filho vai seguir com a atividade de renda extra após o trauma e que tenta um acompanhamento terapêutico para Kayo após o ocorrido. Ainda assim, o pai destaca que fez questão de participar do ato de 20 de novembro como uma mensagem de coletividade na luta contra a violência racial.

Siga o nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia

“Eu não sei se meu filho vai ter essa continuidade pelo fato de não saber se ele pode ou não transitar dentro de um supermercado. A gente está até em busca de psicólogo para ele ter um tratamento. Eu já sofri muito racismo, mas eu não tinha como lutar. A gente não tinha redes sociais, não tinha essa mobilização que tem hoje contra o racismo, então a gente só tinha que aceitar. Hoje é importante para mim estar aqui para mostrar para o meu filho que ele não precisa passar pelo que eu passei, que ele pode lutar, ele tem armas para combater o racismo e que a gente está junto nessa. Não só eu e ele, mas uma porrada de gente está junto com a gente”, declarou.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência. A reportagem solicitou um posicionamento institucional ao supermercado e, até a última atualização desta matéria, não houve resposta. O ato que começou na Praça Sete tem como destino final a loja em que o episódio ocorreu. No caminho, manifestantes também protestaram dentro do Shopping Cidade com foco no fim da escala 6x1.